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Norma:
RES TRE nº 360
Data:
12/03/2020
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com remanejamento das funções comissionadas vagas em decorrência do rezoneamento realizado no ano de 2017.
Observação:
Ver a Res. nº 195/2013 - estrutura anterior
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 513
Data:
06/05/2026
Assunto:
Altera a Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 511
Data:
15/04/2026
Assunto:
Altera a Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 506
Data:
20/01/0026
Assunto:
Altera a Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 505
Data:
17/12/2025
Assunto:
Altera a Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 502
Data:
13/11/2025
Assunto:
Altera a Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 484
Data:
13/02/2025
Assunto:
Altera a Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, alteradora da Resolução 360, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 478
Data:
18/12/2024
Assunto:
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para extinguir a Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR-1G), alterar a Secretaria de Administração (SA) e criar a Secretaria de Contratações (SCONT) e a Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais (CAR).
Observação:
Altera a estrutura aprovada na Res. 360/2020
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 468
Data:
26/07/2024
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estabelecida na Resolução 360, de 12 de março de 2020 e dá outras providências.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 459
Data:
10/05/2024
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estabelecida na Resolução nº 360, de 12 de março de 2020.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 456
Data:
27/02/2024
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, estabelecida na Resolução nº 360, de 12 de março de 2020.
Observação:
Ver Resolução nº 459/2024
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 415
Data:
08/08/2022
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 386
Data:
11/06/2021
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, prevista na Resolução nº 360, de 12 de março de 2020, no que se refere à Secretaria de Controle Interno
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 385
Data:
04/06/2021
Assunto:
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos: