Palavra do Presidente

Diálogo. Minha formação pessoal, acadêmica e profissional sempre foi norteada pela necessidade de ouvir. Como o escritor mineiro Rubem Alves, defendo que as pessoas valorizem também a arte da escutatória e não apenas da oratória.

Num tempo em que a intolerência cega, e muitos se afastam por terem visões divergentes de mundo, reafirmo aqui a importância de parar, conversar e compreender o outro. O filósofo e psicólogo norte-americano Carl Rogers é autor de uma frase lapidar, que sempre orienta meus passos nas relações com outras pessoas: "Ama-me como eu sou, e logo serei como tu me queres."

Só assim conseguiremos avançar.

Foi o diálogo que me permitiu uma gestão lastreada em parcerias e ações inéditas à frente deste Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.

A conjuntura não foi fácil. Externamente, crise política, polarização, ataques e incertezas. Dentro de nosso ambiente, a frequente dificuldade orçamentária. Mas não é hora de lamúrias.

Tive a sorte e a honra de trabalhar numa instituição cujos servidores são notadamente competentes, dedicados e comprometidos com aquele que costumo chamar de "sua excelência, o eleitor". É ele, o eleitor, a razão de nossa existência enquanto instituição.

Graças às parcerias decorrentes do diálogo, graças a este capital humano fantástico que encontrei neste Tribunal, viabilizamos ações que tiveram impactos positivos em todas as áreas, em todas as unidades.

E foi exatamente por reconhecer a capacidade diferenciada da mão de obra dos servidores desta Casa que resolvemos conceder a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca à entidade de classe que os representa, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (SINTRAJUF-PE).

A honraria, que premia pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à Justiça Eleitoral Brasileira e, em especial, pernambucana, foi entregue - pela primeira vez - ao sindicato da categoria, o que me deixou particularmente feliz.

Como minha origem na magistratura é a área da infância e juventude, nunca escondi de ninguém a paixão que tenho por este tema. O Programa Eleitor/Político do Futuro - Exemplos de Superação, tão bem conduzido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), sempre me pareceu a interface perfeita entre o Eleitoral e o humano.

Na nossa gestão, o Programa foi potencializado e se tornou uma referência nacional em matéria de conscientização política para crianças, jovens e adolescentes. Não medimos esforços para levar o Eleitor do Futuro ao Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife.

Durante várias oportunidades, a emoção veio à tona nas apresentações de meninos e meninas. E foi uma emoção tão gratificante quanto renovadora, uma emoção que nos fez - e nos faz - crer em dias melhores.

Com uma Escola Judiciária finalmente estruturada para desenvolver as mais nobres ações, o Eleitor do Futuro promoveu, sob nossa gestão, 60 palestras para mais de 5.700 jovens.

Quero aqui destacar que, de forma arrojada e inédita, algumas das palestras aconteceram dentro de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Trata-se de uma demonstração cristalina de que acreditamos na recuperação daqueles que, por um motivo ou outro, ao longo da vida se desviaram do caminho. Não podemos esquecê-los. Pelo contrário. Precisamos oferecer oportunidades.

Oportunidades como as que foram geradas pelo Projeto Novos Rumos, programa deste Tribunal que abriga e treina jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Tudo começou com apenas quatro jovens, em 2015. De novembro de 2017 até agora, já foram 23. Sonho com o dia em que instituições públicas e privadas replicarão programas como este.

Também em parceria com a Funase, o TRE de Pernambuco inovou mais uma vez ao firmar convênio que possibilitou a emissão de títulos eleitorais aos adolescentes internados nas unidades fechadas. Nas eleições de outubro, seções eleitorais foram instaladas em algumas das unidades da Fundação, permitindo o exercício do direito de voto aos socioeducandos. E assim quase 400 deles tiveram a oportunidade de exercer a cidadania. A semente, meus amigos, tenho certeza, foi plantada.

Seguindo a mesma linha humanitária, também fizemos convênio com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do governo estadual. A cooperação teve o objetivo de viabilizar o voto de pessoas que, embora estejam presas, têm o direito de votar.

Também não poderia deixar de citar um gesto simples, mas que trouxe benefícios humanos incalculáveis. Em novembro deste ano, o TRE doou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um ônibus de grande porte que foi transformado em uma sala de depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus havia sido cedido por dois anos ao TJPE durante a gestão do desembargador Fausto Campos à frente do TRE. Depois, o então presidente deste Regional, desembargador Antônio Carlos Alves, ampliou o prazo da cessão para dez anos.

Agora, o ônibus é defintivamente do TJPE. Ou melhor, das crianças, adolescentes e profissionais que precisam colher depoimentos mais efetivos e acolhedores daqueles que foram vítimas de todo e qualquer abuso nos termos da Lei 13.431/2017.

Meu primeiro desafio à frente do TRE, porém, foi mais amplo e envolveu nada menos que 965.500 pessoas em 38 municípios de Pernambuco. Foi este o contingente de eleitores atendidos pela biometria em 2017 e 2018. Entre os estados do Brasil, considerando o último ciclo biométrico (2016-2018), Pernambuco passou do 23º para o 4º melhor desempenho. A última etapa, portanto, foi determinante para o bom resultado ocupado pelo estado atualmente.

O sucesso na ampliação de eleitores biometrizados foi fruto de um trabalho que, internamente, envolveu aproximadamente 2.500 pessoas, entre desembargadores, juízes, servidores, promotores, funcionários de prefeituras etc. Motivada pela grandeza do objetivo, a equipe se uniu para mobilizar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e todas as lideranças políticas que pudessem contribuir com o processo de recadastramento biométrico.

Mais uma vez, o diálogo e o planejamento mostraram seu poder transformador.

Ainda se tratando de grandes desafios, vale lembrar que o início de minha gestão coincidiu com o trabalho de rezoneamento, que, pelos padrões apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resultaria na extinção de mais de 80 zonas eleitorais em Pernambuco. Foram extintas 29, causando, naturalmente, algum tipo de trauma, mas deixando claro que vencemos os obstáculos num padrão superior àquele que se imaginava na ocasião da ordem que recebemos.

Passado o episódio do rezoneamento e ainda enquanto cuidávamos da ampliação da biometria com o objetivo de eliminar qualquer tipo de fraude nas eleições, uma ameça global bateu à porta não apenas em Pernambuco, mas em todo o país: as notícias falsas.

Como sabemos, as chamadas fake news já haviam causado estragos nos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Índia e outros países. À medida em que a campanha eleitoral de 2018 se aproximava, o alerta ficou mais forte. E resolvemos nos antecipar.

De forma inovadora, criamos, em 1º de julho deste ano, a Central de Denúncias. Em parceria com o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, 20 de nossos servidores, devidamente treinados, passaram a acompanhar sistematicamente possíveis informações falsas que, eventualmente, pudessem desequilibrar o jogo eleitoral. Foram mais de 3 mil denúncias checadas e apuradas. E as fake news, que tanta turbulência causaram no Brasil, não chegaram a arranhar o pleito em Pernambuco.

Numa das eleições mais imprevisíveis e tensas desde a Redemocratização do País, demos um exemplo de que nada é mais importante do que garantir a presença do eleitor às urnas. E isso foi feito com tranquilidade e ordem, resultado de iniciativas que buscaram deixar claro que adversários não são inimigos. Neste sentido, em busca da harmonia durante a campanha eleitoral, promovemos reuniões com partidos antagônicos que se comprometeram a respeitar a lei e, sobretudo, respeitar aqueles que estão em outra fileira ideológica. A mesma luta pela pacificação e cumprimento da lei nos levou a trazer ao Pleno deste Regional líderes religiosos das orientações as mais diversas. Tudo em nome da democracia, da igualdade de tratamento.

Em grande medida, a tranquilidade e a ordem estiveram presentes em Pernambuco por causa das forças de segurança. E se tantos homens e mulheres garantem nossa segurança no dia da eleição, por que razão haveriam de ficar sem votar? Não ficaram.

Pela primeira vez, o TRE de Pernambuco usou sua excelente capacidade operacional e tecnológica para viabilizar a transferência provisória de domicílio eleitoral a PMs, policiais federais e outros. E aqueles que antes, pelas contingências do ofício, ficavam sem votar por motivo de viagem puderam, democraticamente, participar da festa.

Também em função de nossa expertise, quem também pôde participar da festa democrática de forma plena foram os eleitores de Fernando de Noronha. Pela primeira vez, eles escolheram seus conselheiros distritais no mesmo dia da eleição, nas mesmas urnas que instalamos no Arquipélago.

Não foi fácil inovar. Mas em nenhum momento imaginei que teria facilidades. Os desafios me impulsionam. A busca de convergências me atrai.

Desde 7 de dezembro de 2016, quando iniciei meu biênio neste Tribunal, mantive abertas as portas do meu gabinete. A partir de 8 de julho de 2017, fiquei no exercício da Presidência, sendo efetivado na função em 4 de setembro de 2017.

Durante todo este período, tendo como vice-presidente o competente amigo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, ampliei ainda mais a transparência e a interação com todos os que me procuraram. Delegando e cobrando, pude ouvir e pôr em prática ideias para aperfeiçoar ainda mais a administração. Uma delas, uma simples negociação que nunca havia sido cogitada, permitirá que o Tribunal economize cerca de R$ 2 milhões na área de transmissão de dados. Em outra, também nunca ventilada, já provocou um corte de gasto de R$ 1,4 milhão com o processo de transporte das urnas.

Também foi conversando e articulando as unidades que percebemos que poderíamos antecipar para 6 de dezembro a diplomação dos candidatos eleitos em outubro. Normalmente, a diplomação acontecia em 19 de dezembro. Provamos que o serviço público pode ser tão competente quanto ágil. Tudo em nome de "sua excelência, o eleitor".

Simples e direto, este relatório demonstra que as prioridades desta gestão não foram baseadas em obras de "pedra e cal", embora tenhamos inaugurado o Fórum Eleitoral Desembargador Roberto Ferreira Lins, dando prosseguimento ao trabalho das administrações de meus antecessores. Também neste contexto mais voltado para projetos físicos, solicitei a realização de estudos para viabilizar a utilização do terreno de propriedade deste Regional localizado em Camaragibe, com a construção da Central de Urnas e sede de Zona Eleitoral.

Meu sentimento é de missão cumprida. Aos que ficam, deixo aqui o meu muito obrigado e e reitero que estarei sempre por perto, no meu gabinete no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde permanecerei atuando de forma exclusiva. Parte de mim, porém, ficará sempre nesta Casa.

Como disse o Apóstolo Paulo, "combati o bom combate, encerrei minha jornada, guardei a fé".

Um grande abraço a todos.

Luiz Carlos Figueirêdo

Desembargador presidente do TRE-PE

1.1 Índice de Satisfação do Cidadão

1.1.1 Objetivo

Captar a percepção dos principais públicos externos quanto ao nível de satisfação no que diz respeito aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral de Pernambuco e estruturar informações para subsidiar a análise e a tomada de decisões gerenciais e operacionais para melhoria das atividades eleitorais, visando ao atendimento às principais demandas da sociedade.

As pesquisas foram realizadas nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, em todo o Estado, no período de janeiro a agosto de 2018.

1.1.2 Resultados alcançados

Os resultados da pesquisa refletem o índice de satisfação do cidadão quanto à qualidade dos serviços, do atendimento e da infraestrutura do local de atendimento.

Indicador Estratégico nº 1 - Índice de Satisfação do Cidadão

Meta Prevista	Resultado Obtido
90%	88%

Fonte: Ouvidoria

1.2 Programa Eleitor do Futuro

1.2.1 Objetivo

O Programa Eleitor/Político do Futuro (PEPF) é uma das ações de cidadania executadas pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, cujo foco é capacitar crianças e adolescentes em matéria de educação política por meio de variadas atividades pedagógicas, a exemplo de palestras e simulações de eleições com urnas eletrônicas, incentivando a participação do jovem e futuro eleitor no processo eleitoral como instrumento de exercício e aperfeiçoamento da democracia, a busca por uma cidadania consciente, alimentando sonhos de um futuro melhor para o Brasil.

Benefícios esperados:

Levar aos jovens de todo o estado de Pernambuco, em qualquer lugar que estejam, a mensagem de que é possível a transformação pessoal e da sociedade por meio da educação e a partir de uma visão coletiva, construindo as bases para atingimento da cidadania e de um Brasil melhor e mais justo, utilizando os instrumentos da democracia.

1.2.2 Resultados alcançados

No biênio retratado, o Programa visitou diversas escolas públicas e privadas em vários municípios, e graças ao engajamento e comprometimento dos seus multiplicadores, servidores do TRE-PE e voluntários lotados em variados município de Pernambuco, o Programa superou as metas estabelecidas na atual gestão, conforme demonstrado abaixo:

SÍNTESE DAS AÇÕES DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO

Ano	Instituições Atendidas	Municípios Atendidos	Multiplicadores Envolvidos	Palestras Ministradas	Público Beneficiado
2017 (contar de 7 de julho)	37	24	13	60	5.746
2018 (até outubro)	90	32	13	126	12.730
TOTAL	127	56	26	186	18.476

Fonte:EJE

1.2.2.1 Resultados do ano de 2017

No ano de 2017 foram ministradas 103 palestras para 10.408 beneficiários. Dessas, 60 palestras foram realizadas na gestão do Desembargador Luiz Carlos de Figueiredo, atingindo a marca de 5.746 beneficiários.

PALESTRAS OFERTADAS EM 2017 (atual gestão)

Semestre	Palestras	Alunos
Segundo (contar de 7 de julho)	60	5.746

Fonte:EJE

Ainda no período de 7 de julho a dezembro, foram realizados dois grandes eventos nas cidades de Garanhuns (setembro) e Caruaru (dezembro), com a participação do presidente Luiz Carlos de Barros Figueiredo e de componentes do pleno do TRE-PE, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE, com a qual este Tribunal tem convênio firmado.

Denominados de Programa Eleitor/Político do Futuro: Exemplos de Superação, são eventos precedidos de palestras ministradas em determinada semana em escolas indicadas pela SEE, sobre Cidadania e Democracia no Brasil e, na semana seguinte, acontece o evento de culminância em cidade polo da região, quando os jovens que assistiram as palestras agem como protagonistas e demonstram aos presentes, inclusive autoridades da região, usando as mais diversas linguagens, o que apreenderam nas visitas dos multiplicadores do Programa.

PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO: “EXEMPLOS DE SUPERAÇÃO” (2017)

Data	Local do Evento	Escolas participantes	Beneficiários
14/09	AESGA - Garanhuns	Erem Sebastião Tiago de Oliveira (Jupi); Escola Elpídio Barbosa Maciel (São Bento do Una); EREM Francisco Madeiros (Garanhuns); EREM Luís Pereira Júnior (Caetés); Escola Senador Aderbal Jurema (EJA) (Garanhuns); EREM João Fernandes da Silva (São João); EREM Regina Pacis (Palmeirina).	348
06/12	SESI - Caruaru	Escola Elisete Lopes de Lima Pires (Caruaru); EREM Agamenon Magalhães (São Caetano); Escola Professor Vicente Monteiro (Caruaru); EREM Nelson Barbalho (Caruaru); EREM Manoel Bacelar (Riacho das Almas); EREM Maria de Lourdes Temporal (Cupira); EREM	670
Total			1.018

Fonte:EJE

Deve ser ressaltado, ao final, que fora estabelecida a meta de 8.000 jovens e futuros eleitores como beneficiários dos eventos do Programa Eleitor do Futuro para o ano em comento, meta superada em 30% conforme segue:

META PARA 2017

Meta estabelecida	8.000	100%
Meta apurada	10.408	130%

Fonte:EJE

1.2.2.2 Resultados do ano de 2018

No ano de 2018, até o mês de outubro foram ministradas 126 palestras para 12.730 beneficiários em escolas públicas e particulares distribuídas pelo Estado de Pernambuco.

PALESTRAS OFERTADAS EM 2018

Semestre	Palestras	Alunos
Primeiro	60	7.686
Segundo	66	5.044
Total do Período	126	12.730

Fonte:EJE

Foram realizados, desta feita no primeiro semestre de 2018, três grandes eventos denominados Programa Eleitor/Político do Futuro: Exemplos de Superação, nas cidades de Palmares (março), Carpina (abril) e Arcoverde (maio), respectivamente, com a participação do presidente e de componentes do pleno do TRE-PE e de autoridades das regiões agraciados, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEE, anteriormente explicitado de forma sintética o seu formato.

PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO: “EXEMPLOS DE SUPERAÇÃO” (2018)

Data	Local do Evento	Escolas participantes	Beneficiários
08/03	Hotel Una - Palmares	EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares); EREM dos Palmares (Palmares); ETE dos Palmares (Palmares); Escola Professora Galtemir Lins (Palmares); Escola Maquinista Amaro Monteiro (Palmares); EREM João Vicente de Queiroz (Água Preta; EREM Mendo Sampaio (Catende); Escola Athayde Accioly Lins (Catende); EREM Costa Azevedo (Catende); Escola Doutor Pedro Afonso (Palmares); EREM Fraternidade Palmarense (Palmares); Escola Professor Eliseu Pereira de Melo (Palmares).	340
26/04	Auditório da Falub - Carpina	EREM Jáder de Andrade (Timbaúba); EREM Joaquina Lira (Aliança); Erem Jaime Coelho (Buenos Aires); EREM Joaquim Olavo (Carpina); EREM Maciel Monteiro (Nazaré da Mata); Erem Dom Vieira (Nazaré da Mata) .	630
24/05	Auditório AESA - Arcoverde	EREM Senador Vitorino Freire (Arcoverde); EREMA de Arcoverde (Arcoverde); CEJA Cícero Franklin Cordeiro (Arcoverde); EREM Brasiliano Donino (Pedra); ETE Francisco Jonas Costa (Arcoverde); Escola Antônio Japiassú (Arcoverde); EREM Carlos Rios (Arcoverde).	480
Total			1.450

Fonte:EJE

Ainda no ano de 2018, o Tribunal Regional de Pernambuco inovou ao firmar convênio com a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, parceria que possibilitou que os adolescentes internados nas unidades fechadas da instituição tirassem seus Títulos Eleitorais e, por conseguinte, que fossem implementadas seções eleitorais em algumas dessas unidades, permitindo o exercício do direito do voto aos socioeducandos já nas Eleições de 2018.

Foram visitadas doze unidades socioeducativas, localizadas em cinco cidades do Estado de Pernambuco, onde foram ministradas um total de 13 palestras sobre Cidadania e Democracia para 389 beneficiários.

Também dentro do contexto de convênio firmado, foram realizadas 18 palestras no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, em 10 campi (Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão) alcançando um total de 1.681 estudantes.

Evidencia-se ao final que no ano de 2018 fora estabelecida a meta de 8.000 jovens a serem beneficiados por eventos do Programa Eleitor/Político do futuro e, tal qual aconteceu no ano anterior, a meta novamente foi superada surpreendentemente em 60%, conforme vê-se a seguir:

META PARA 2018

Meta estabelecida	8.000	100%
Meta apurada	12.840	160%

Fonte:EJE

1.3 Capacitações Eleitorais

1.3.1 Objetivo

Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução do TRE-PE nº 301/2017, a Escola Judiciária Eleitoral Virgínio Marques Carneiro Leão – EJE/PE promove eventos de capacitação e atualização em temas de Direito Eleitoral, Ciência Política e áreas afins, com o objetivo de disseminar conhecimentos a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.

Os eventos possuem diversos enfoques de acordo com o público-alvo e os temas propostos, abaixo relacionados:

1.3.2 Capacitações internas

Visando a formação, atualização e especialização continuada em Direito, notadamente Eleitoral, para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, foram oferecidos os seguintes cursos:

2017

Período	Curso
9/10/17	Curso Financiamento Eleitoral e Reforma Política – Profª. Ana Claudia Santano
25 a 27/10/17	Curso de Língua Portuguesa Aplicada à Linguagem Jurídica e Redação Oficial – Profª. Janis Eyer
6 a 19/11/17	EAD - O Poder de Polícia e seu Controle Jurisdicional

2018

Período	Curso
18/2/18 a 19/3/18	EAD - Destaques do Direito Partidário
17 e 18/05	Curso de Língua Portuguesa Aplicada à Linguagem Jurídica e Redação Oficial – Profª. Janis Eyer – 2ª edição
16 a 29/7/18	EAD - Propaganda Eleitoral

Fonte: EJE

1.3.3 Pós-graduação em Direito Eleitoral

Desde 2011, a Escola oferece Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e a atual gestão foi responsável pela formação da IV Turma, em convênio com a Escola Superior de Advocacia, com conclusão no segundo semestre de 2018, formando 223 alunos.

1.3.4 – Eventos Acadêmicos

A Escola também promoveu diversos eventos acadêmicos, abertos ao público interno e à sociedade em geral, relacionados ao Direito, Ciência Política, Cidadania e áreas afins:

2017

Período	Curso
6 e 7/07/17	I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral
21/11/17	II Simpósio Eleitoral em Debate

2018

Período	Curso
9/3/18	Evento Mulher, Política, Justiça e Cidadania: A Mulher na Sociedade Brasileira - Edição 2018
18 e 19/7/18	II Congresso Pernambucano de Direto Eleitoral
18/7/18	Encontro com Partidos Políticos e Sociedade

Fonte: EJE

1.3.5 – Convênios e parcerias

Por meio de intercâmbios com outras escolas de formação jurídica e instituições de ensino superior, concretizados por convênios e parcerias, foram realizados os seguintes eventos:

2017

Período	Curso	Parceria/Convênio
6 e 7/7/17	I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral	ESA/PE
2 a 4/10/17	Curso de Formação Inicial de Novos Juízes	TJ/PE
Abril/17 a novembro/18	Pós-Graduação em Direito Eleitoral – Turma IV	ESA/PE

2018

Período	Curso	Parceria/Convênio
7 e 8/6/18	XI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE	TSE e EJEs
19/3/18	Curso A Experiência Judiciária no Novo CPC - viabilizadas vagas para servidores do TRE/PE por meio da EJE/PE	ESMAPE
22/5/18	Curso Novas Regras Eleitorais	ALEPE
Abril/17 a novembro/18	Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma IV	ESA/PE
18 e 19/7/18	II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral	ESA/PE

Fonte: EJE

1.3.6. Publicações Editoriais

A EJE/PE também foi responsável pela publicação de trabalhos científicos e estudos na área jurídica, notadamente em Direito Eleitoral, Ciência Política e áreas afins:

2017

Lançamento	Publicação
Agosto	Revista de Estudos Eleitorais - Número 1
Dezembro	Revista de Estudos Eleitorais - Número 2

2018

Lançamento	Publicação
Agosto	Revista de Estudos Eleitorais – Número 3
Agosto	Manual de Ações Eleitorais – 2ª edição atualizada

Fonte: EJE

1.3.7 Disseminação do conhecimento em cidadania

A Escola realizou em parceria e apoio à Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e à Comissão de Ética eventos de promoção de cidadania e inclusão:

2017

Período	Curso
29/08/17	Palestra Ética e Cidadania
30/10/17	Mesa-redonda: Acessibilidade, Inclusão e Cidadania

2018

Período	Curso
24/08/18	I Fórum de Direito Inclusivo: LBI e o acesso à saúde
29/08/18	Visita técnica de alunos da UNINABUCO (campus Paulista)
31/08/18	Seminário: Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais
21/03/18	Homenagem ao dia internacional da síndrome de down

Fonte: EJE

1.3.8 Eventos preparatórios para Eleição 2018

Em atendimento às demandas recebidas da Presidência, Diretoria-Geral e Comitê de Gestão Estratégica – COGEST, a Escola também realizou diversos eventos visando à preparação de magistrados, servidores e colaboradores para as Eleições 2018, esclarecendo e debatendo com os participantes os mais diversos aspectos relacionados ao pleito eleitoral.

Período	Evento
22/5/18	Curso Novas Regras Eleitorais - ALEPE
12 e 13/07/18	Encontro com Chefes de Cartório Eleitoral e Postos de Atendimento
2 e 3/8/18	Encontro com Juízes Eleitorais
18/7/18	Encontro com Partidos Políticos e Sociedade
24/7/18	Encontro com Polícia Militar em Petrolina
25/7/18	Encontro com Polícia Militar em Serra Talhada
26/7/18	Encontro com Polícia Militar em Caruaru
01/8/18	Encontro com Polícia Militar em Recife

Fonte: EJE

1.3.9 –Resultados Alcançados

Na atual gestão, a Escola contou com mais de 2.531 participações nos mais diversos formatos de eventos acadêmicos, cursos e palestras. O alcance dos resultados proporcionou inúmeros benefícios ao público-alvo da Escola, dentre os quais destacamos:

• capacitação em Direito Eleitoral aos magistrados recém-empossados que, em sua maioria, ocuparão a função de Juiz Eleitoral, facilitando o exercício da judicatura eleitoral e esclarecendo sobre os aspectos administrativos da função;
• atualização dos Juízes Eleitorais sobre temas importantes que sofreram reformas, impactando diretamente as suas atuações nas Eleições;
• capacitação e atualização de servidores deste Regional na área jurídica, sobretudo eleitoral, facilitando e aprimorando o exercício das atividades desempenhadas;
• esclarecimento sobre os temas que mais despertam interesse dos advogados eleitorais e representantes de partidos políticos possibilitando um processo eleitoral com menos erros e, consequentemente, mais ágil;
• esclarecimento, reflexão e debate com a sociedade em geral sobre temas de grande relevância para o atual cenário eleitoral, abordando questões jurídicas, éticas e de ciência política;
• promoção da cidadania ao realizar eventos com o intuito de esclarecer e debater com a sociedade os temas pertinentes.

Seguem abaixo os quantitativos de participantes por evento, identificando o ano de realização e a fonte de onde foram extraídas as informações:

2017

Evento	Participantes	Fonte
I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral	238	Ata de frequência
Curso de Formação Inicial de Novos Juízes	10	Ata de frequência
Curso Financiamento Eleitoral e Reforma Política – Prof.ª Ana Cláudia Santano	41	Ata de frequência
Curso de Língua Portuguesa Aplicada à Linguagem Jurídica e Redação Oficial – Prof.ª Janis Eyer	43	Ata de frequência
EAD - O Poder de Polícia e Seu Controle Jurisdicional	105	Declaração fornecida pela empresa
II Simpósio Eleitoral em Debate	146	Ata de frequência
Palestra Ética e Cidadania	50	Estimado (não houve ata de frequência)
Mesa-redonda: Acessibilidade, Inclusão e Cidadania	50	Ata de frequência
Total de participantes em 2017	683

2018

Evento	Participantes	Fonte
EAD - Destaques do Direito Partidário	100	Declaração fornecida pela empresa
Curso de Língua Portuguesa Aplicada à linguagem jurídica e redação oficial – Prof.ª Janis Eyer – 2ª edição	42	Ata de frequência
EAD Propaganda Eleitoral	80	Declaração fornecida pela empresa
Mulher, política, Justiça e cidadania: a mulher na sociedade brasileira – edição 2018	83	Ata de frequência
XI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE	51	Ata de frequência
Curso “A experiência Judiciária no novo CPC” - realizado pela ESMAPE e viabilizadas vagas para servidores do TRE/PE por meio da EJE/PE	7	Declarações emitidas pela ESMAPE
Curso Novas Regras Eleitorais – parceria ALEPE	120	Estimado
Pós-Graduação em Direito Eleitoral	59	Matrícula ESA/PE
II Congresso Pernambucano de Direto Eleitoral	184	Ata de frequência (ESA/OAB-PE)
Encontro com Partidos Políticos e Sociedade	52	Ata de frequência
Acessibilidade para todos	21	Ata de frequência
I Fórum de Direito Inclusivo: LBI e o acesso à saúde	118	Ata de frequência
Visita técnica UNINABUCO (campus Paulista)	17	Ata de frequência
Seminário: Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais	92	Ata de frequência
Homenagem ao dia internacional da síndrome de down	41	Ata de frequência
Total de participantes em 2018	1067

Eventos de Eleição

Evento	Participantes	Fonte
Encontro com Chefes de Cartório Eleitoral e Postos de Atendimento	144	Ata de frequência
Encontro com Juízes Eleitorais	117	Ata de frequência
Encontro com Polícia Militar em Petrolina	150	Declaração fornecida pela ASSEG
Encontro com Polícia Militar em Serra Talhada	150	Declaração fornecida pela ASSEG
Encontro com Polícia Militar em Caruaru	100	Declaração fornecida pela ASSEG
Encontro com Polícia Militar em Recife	120	Declaração fornecida pela ASSEG
Total de participantes	781

Fonte: EJE

1.4 Centro Memória da JE de PE

1.4.1 Objetivo

Inaugurado em agosto de 2016, o CEMEL oferece uma exposição de documentos originais constantes no acervo deste Regional. Destacam-se os seguintes documentos primários que são verdadeiros tesouros histórico-culturais: processo de recurso eleitoral impetrado no ano de 1898, pelo abolicionista José Mariano – uma importantíssima figura histórica de nosso estado; modelos de títulos eleitorais do Império (1881) e da República Velha (1890, 1904 e 1916); ata de seção eleitoral datada de 1916, que versa, dentre outras coisas, sobre a eleição de Dantas Barreto para o Senado Federal; ata de registro de eleitores do município de Pesqueira datada de 1917; diploma de Deputado Federal de Gilberto Freyre pela União Democrática Nacional - UDN em 1946; o processo de registro de candidatura de Miguel Arraes (1962), prefeito do Recife cassado pelo Regime Militar em 1964, dentre outros. Para compor o ambiente expográfico, é exibido um vídeo institucional “Como votar nas Eleições, de 2 de dezembro de 1945”.

1.4.2 Resultados alcançados

O acervo possibilitou o resgate e o conhecimento da história eleitoral a partir da exposição de títulos eleitorais desde a época do Império, urnas de votação (de madeira, de lona e eletrônicas), painéis com imagens emblemáticas, além de material audiovisual, processos judiciais e outros itens que ajudam a contar a história da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Exposições temáticas, palestras, mesa-redonda, visitas mediadas no espaço memória e o desenvolvimento de um projeto de acessibilidade (audiodescrição) são algumas das iniciativas realizadas CEMEL, conforme relação abaixo:

2017

Evento	Data	Local
Debate: Justiça e Memória	06/09/2017	Auditório Augusto Duque
11ª Primavera dos Museus - Debate: Justiça e Memória	18/09/2017	Auditório Augusto Duque
Exposição itinerante, contendo parte das exposições: temporária e permanente, “20 anos de eleições informatizadas no Brasil” e “Caminhos da democracia: uma história da Justiça Eleitoral de Pernambuco”	06/12/2017	Caruaru

2018

Evento	Data	Local
66 (sessenta e seis) visitas mediadas	janeiro a abril	CEMEL
64 (sessenta e quatro) visitas mediadas	maio a agosto	CEMEL
2ª Semana Nacional de Arquivos	04 a 09/06/2018	CEMEL
Minicurso: Acessibilidade Comunicacional em Museus e Instituições Culturais	11/06/2018 e 18/06/2018	Auditório Augusto Duque
16ª Semana dos Museus	14 à 18/06/2018	CEMEL

Fonte:EJE

1.5 Programa Novos Rumos de Ação Socioeducativa

1.5.1 Objetivo

Em 2014 foi implantado no TRE-PE o Projeto Novos Rumos de Ação Socioeducativa, coordenado inicialmente pela Comissão Socioambiental, hoje Assistência de Gestão Socioambiental (AGS). O Projeto tem como principal objetivo oportunizar aos adolescentes em conflito com a lei e que estão cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, a participação solidária em tarefas que visem a formação de atitudes e valores construtivos, auxiliando a sua inserção no mercado de trabalho.

1.5.2 Resultados alcançados

A partir de novembro de 2017, o Projeto ganhou força e passou a recepcionar 13 jovens, em vez de 4 por semestre, com um acréscimo de 225%. O número de setores acolhedores aumentou em 100% (de 2 para 4), estando hoje compostos por AGS, Biblioteca, EJE e CAEC Recife. A reformulação do Projeto também contou com algumas ações importantes, como a recepção da nova turma de adolescentes feita em evento solene, com a presença do Presidente do TRE-PE; a presença da família durante a medida passou a ser obrigatória; maior estreitamento com a equipe do CREAS através de reuniões mensais para avaliação; maior participação da CAS (Assistência Social do TRE) na preparação dos servidores dos setores acolhedores e avaliação do perfil e habilidades, visando melhor inserção nas atividades programadas.

Além das atividades programadas nos setores acolhedores, foram oferecidos aos jovens, cursos de Etiqueta Social e Profissional, ministrado pelo servidor Zauby Ferreira, e o “Projetando Vida Nova”, ministrado voluntariamente pelos professores Fernando Affonso e Susanne Galeno. Os jovens puderam também vivenciar uma Sessão do Pleno do TRE-PE e participar da organização do Seminário de Governança Sustentável de Contratações.

O Processo de resgate de valores sociais, fortalecimento da autoestima e do senso de responsabilidade é gradativo e desafiador para os jovens. No entanto, o ambiente acolhedor construído e o estreitamento das relações com a família e os educadores têm sido crucial para provocar uma reflexão e o desejo por mudança. Os bons resultados são evidenciados pelos depoimentos de alguns jovens que relatam que a participação no Projeto mudou suas vidas, além disso, o TRE-PE é visto como referência pelo CREAS e tem estimulado a abertura de portas em outras Instituições. Em trecho de carta fazendo um depoimento emocionado sobre sua passagem pelo TRE-PE, um jovem escreveu: “Se todos os lugares e Tribunais abordassem o tema e as atividades que a AGS aborda, tudo seria diferente; e colocassem coletores apropriados para materiais apropriados, conscientizassem todo mundo para o descarte no lugar certo, tudo mudaria e teríamos uma grande redução de lixo nos nossos rios e aterros sanitários”.

1.6 Plano de Logística Sustentável (PLS)

1.6.1 Objetivo

Aprovado em 2016 através da Portaria nº 732/2016, o Plano de Logística Sustentável (PLS-TRE-PE) consiste em uma ferramenta para o alcance de uma maior eficiência na gestão. As ações propostas no plano contemplam o período de 2016 a 2021 e são divididas em oito grupos executivos que abrangem diversos temas, desde a qualidade de vida no ambiente de trabalho, até a racionalização de custos e consumos de materiais, bens e serviços, contratados com critérios de sustentabilidade e outros.

1.6.2 Resultados alcançados

Nos últimos dois anos, os resultados alcançados pelo PLS-TRE-PE são animadores, especialmente após a criação da Assistência de Gestão Socioambiental, através da Resolução 300/2017. Por tratar-se de uma área nova, a AGS tem oferecido subsídios às Unidades para a inserção dos critérios de sustentabilidade nas contratações e promovido eventos de capacitação sobre o tema.

Em relação a economia alcançada, quando considerados apenas os temas mínimos definidos pela Res. n° 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para os quais o TRE-PE estabeleceu metas, foram registrados os seguintes resultados:

Economia acumulada estimada relativa aos 8 primeiros meses de 2018

Tema	Economia 2017 (R$)	Economia 2018¹ (R$)
Energia elétrica	R$ 30.862,83	R$ 16.155,96 (R$ 358.856,69)²
Água		R$ 10.130,03
Papel para impressão	R$ 26.086,20	R$ 8.316,11
Copos descartáveis de plástico	R$ 3.502,00	R$ 2.679,69
Telefonia (móvel e fixa)	R$ 101.475,28	R$ 135.866,66
Insumos de impressão	R$ 101.586,14	R$ 159.759,50
Combustíveis	R$ 12.175,78	R$ 91.987,89
TOTAL	R$ 275.688,23	R$ 424.895,84 (R$ 767.596,57)²

¹ Relativo aos 8 primeiros meses do ano. ² Considerando previsão orçamentária para custeio de energia elétrica.

Fonte: AGS

1.7 Rezoneamento

1.7.1 Objetivo

O processo do Rezoneamento surgiu com a finalidade de dar efetivo cumprimento ao previsto na Resolução do TSE nº 23.520/2017 (alterada pela Resolução nº 23.522/2017 do mesmo órgão), que estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados.

Os referidos diplomas legais embasaram o processo de Rezoneamento efetivado neste Tribunal, o qual ocasionou a extinção e remanejamento de zonas eleitorais.

A redistribuição do eleitorado restou precedida de estudo realizado por Grupo de Trabalho, constituído especialmente para esse fim, contando com a participação de servidores dos Cartórios envolvidos, de membros das Secretarias e da Corregedoria.

A referida unidade correcional, mediante previsão legal, com o fito de promover a eficácia dos dispositivos, solicitou a autuação de processo de Rezoneamento, definiu os prazos de suspensão de atendimento ao público, assegurou a efetivação das operações necessárias no Sistema ELO, expediu instruções para a impressão e distribuição dos novos títulos eleitorais e outras determinações que se fizeram necessárias.

1.7.2 Resultados alcançados

O Rezoneamento foi implementado com fulcro nas determinações emanadas do TSE, consubstanciado nas Resoluções nº 291 e nº 299/2017 deste Tribunal, assim como no Provimento nº 36/2017 – CRE/PE.

Os referidos diplomas legais aprovaram o planejamento da extinção e do remanejamento tanto de zonas eleitorais da capital e do interior do Estado, quanto de eleitores, devido ao não atendimento dos parâmetros estabelecidos pelo TSE.

A parcela do eleitorado atingida pelos efeitos do rezoneamento recebeu os títulos reimpressos, por ocasião da realização do 1º Turno das Eleições 2018, conforme solicitação de iniciativa da Corregedoria.

A tabela abaixo descreve, resumidamente, a situação das zonas eleitorais após os efeitos do Rezoneamento.

Fonte: Corregedoria Regional Eleitoral de Pernambuco

1.8 Eleições Comunitárias

1.8.1 Objetivo

Promover o uso da urna eletrônica em eleições comunitárias, realizadas por instituições organizadas, públicas e privadas (instituições de ensino, associações, sindicatos, órgãos de classe etc.), objetivando difundir os serviços da Justiça Eleitoral junto à sociedade, garantindo a livre manifestação política da comunidade e o efetivo exercício da cidadania, pelo uso da urna eletrônica, conferindo à sociedade plena segurança quanto ao seu funcionamento.

1.8.2 Resultados alcançados

No biênio 2017-2018, foram realizadas 9 (nove) eleições comunitárias, atingindo 44.904 eleitores, conforme se apresenta em tabela a seguir.

Os benefícios para as instituições foram os seguintes:

• a automação do processo de votação, que agilizou a divulgação do resultado e reduziu gastos com materiais (papéis e controles);
• o contato com a urna eletrônica contribuiu para conhecê-la melhor nos aspectos de manuseio e operação;
• ampliou e estimulou o exercício da cidadania em um processo semelhante às Eleições oficiais, desmistificando informações ultrapassadas ou equivocadas sobre a urna eletrônica.

Eleições Comunitárias realizadas no Biênio 2017-2018

Entidade Solicitante	Objetivo da Eleição	Locais de Votação	Urnas Eletrônicas Emprestadas	Candidatos	Eleitores
CREA-PE e CONFEA	Presidente	25	29	9	18.669
PernambuCred	Conselho Fiscal	9	11	12	11.382
NeoBPO 2017	CIPA	4	4	93	4.650
NeoBPO 2018	CIPA	4	4	34	4.655
Hospital das Clínicas - SOST	CIPA	1	2	16	2.222
Escola Fernando Mota	Representante de Turma	1	6	56	1204
Escola Mário J. Rêgo	Grêmio Estudantil	1	3	10	1001
Igreja Betânia	Junta Paroquial	1	1	5	923
Hemobrás	CIPA	2	2	26	198
Total		48	62	261	44.904

Fonte:SEGEL- Seção de Gestão e Logística de Urnas Eletrônicas/COGEL/STIC – TRE-PE

2.1 Comunicação externa

2.1.1 – Produção de releases para imprensa nacional e local e notícias para o portal de internet do TRE-PE

2.1.1.1 Objetivo

• subsidiar órgãos de imprensa em âmbito nacional e local com informações relativas às ações e projetos da Justiça Eleitoral pernambucana de forma a estimular a aderência de tais órgãos de imprensa no que diz respeito à replicação e divulgação das informações ao público, ao eleitorado e à sociedade.
• estimular o reconhecimento da sociedade quanto à importância da Justiça Eleitoral.

Públicos-alvo: órgãos de imprensa, jornalistas, meios de comunicação, eleitor e sociedade.

2.1.1.2 Resultados alcançados

• Apoio, divulgação e replicação pela imprensa escrita, falada e televisiva em âmbito local e nacional de notícias com referências às ações realizadas pelo TRE-PE.

2.1.2 – Criação e produção de campanhas e peças de informação ao eleitor e engajamento e divulgação nas redes sociais

2.1.2.1 Objetivo

• informar o eleitor e a sociedade sobre as ações realizadas pelo TRE-PE, além de estimular a responsabilidade social, a cidadania, o reconhecimento da Justiça Eleitoral como fomentadora da democracia. Além disso, tais campanhas possuíram caráter informativo e de serviço ao eleitor.

Públicos-alvo: órgãos de imprensa, jornalistas, meios de comunicação, eleitor e sociedade.

2.1.2.2 Resultados alcançados

• no período percebemos um largo crescimento do engajamento do público nas redes sociais do TRE-PE em razão, principalmente, da divulgação de campanhas de caráter informativo. A equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-PE também passou a responder perguntas dos eleitores nas redes sociais, servindo como um verdadeiro canal de comunicação entre o público e o Tribunal, aumentando o sentimento de proximidade deste com a sociedade.

2.2. Comunicação interna

2.2.1 – Produção de matérias para a intranet

2.2.1.1 Objetivo

• informar servidores e juízes eleitorais sobre as ações tomadas pelo Tribunal, em forma de avisos e matérias, dando ampla divulgação a informações de interesse dos mesmos.
• estimular o conhecimento dos servidores sobre informações relevantes no âmbito do Tribunal.

Públicos-alvo: servidores, colaboradores, magistrados.

2.2.1.2 Resultados alcançados

• no período foram produzidas cerca de 220 matérias direcionadas aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

2.2.2 – Produção do jornal interno e de suas matérias

2.2.2.1 Objetivo

• estimular o conhecimento dos servidores sobre informações relevantes no âmbito do Tribunal e no contexto social (bem-estar, saúde, etc).
• estimular os servidores quanto ao conhecimento das pessoas, setores que compõem o TRE, além de estimular a difusão de uma cultura organizacional própria, trazendo um maior sentimento positivo com relação à instituição e suas pessoas.

Públicos-alvo: servidores, colaboradores, magistrados.

2.2.2.2 Resultados alcançados

• no período, além do lançamento, foram produzidas 4 edições do Nosso Jornal. Além da criação da programação visual e layout do mesmo, houve intensa produção de matérias, inclusive, com grande colaboração e aderência de servidores das mais diversas áreas do TRE.

2.2.3 – Produção de campanhas e materiais de comunicação interna para diversos setores do TRE-PE

2.2.3.1 Objetivo

• proporcionar uniformidade, melhor qualidade da estratégia comunicacional e dos materiais de divulgação utilizados pelos setores do TRE-PE.

Públicos-alvo: servidores, colaboradores, seções, secretarias, coordenadorias.

2.2.3.2 Resultados alcançados

• a Ascom passou a se posicionar como colaboradora direta dos diversos setores do Tribunal e cartórios eleitorais, apoiando-os com a criação de textos, programação visual e criação de campanhas para tais setores. No período, foram produzidas diversas campanhas, além de inúmeros materiais de divulgação para os setores apoiados, dentre os quais podemos citar: Seben, Asplan, SGP, Cartórios Eleitorais, etc.

2.2.4 – Elaboração de Plano de Comunicação para as Eleições 2018

2.2.4.1 Objetivo

• orientar, traçar e facilitar a definição dos temas a serem abordados na comunicação com o público externo do Tribunal no período de eleição.

2.2.4.2 Resultados alcançados

• a Ascom passou, de maneira pioneira, a se nortear pelo Plano de Comunicação para tratar os assuntos prioritários da estratégia de comunicação definida com a Presidência e demais Secretarias do TRE. No transcurso do período de divulgação, a Ascom realizou ajustes no que diz respeito às datas e aos conteúdos de divulgação, modificando algumas datas de divulgação e suprimindo ou acrescentando conteúdos a serem divulgados. Para as Eleições 2018, foram previstas inicialmente no Plano 78 ações de divulgação. Sem considerar os ajustes e supressões de conteúdo, esta assessoria realizou a divulgação de 53 das ações previstas, perfazendo um total de 68% de realização do que havia sido previsto no Plano de Comunicação do TRE-PE.

Vale dizer que diversas ações de divulgação referentes ao processo eleitoral não haviam sido previstas quando da confecção do Plano, especialmente em razão da aprovação das reformas na legislação eleitoral e das resoluções do TSE.

3.1 Selo Justiça em Números

3.1.1 Objetivo

O Selo Justiça em Números é um instrumento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de prover o reconhecimento dos Tribunais do Poder Judiciário que evidenciam comprometimento com a excelência na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O Selo Justiça em Números vem impulsionando, no âmbito do TRE-PE, a implantação de práticas de melhorias, que visam ao acompanhamento de divulgação de informações estabelecidas por determinações legais do CNJ, além de proporcionar a construção de dados estatísticos que auxiliam a tomada de decisão gerencial e a transparência das informações perante a Sociedade. O programa destaca ações para melhoria de rotinas internas e de disponibilização de informações relativas aos seguintes aspectos:

• gestão socioambiental;
• gestão de pessoal e de saúde e bem estar de servidores;
• gestão orçamentária e financeira;
• controle de produtividade no julgamento de processos judiciais;
• estruturação de unidade administrativa para gestão estratégica, dentre outras.

3.1.2 Resultados alcançados

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi contemplado, no exercício 2017, com Selo Ouro. A evolução de categoria do Selo Bronze, em 2016, para o Selo Ouro, em 2017, foi resultado de um trabalho conjunto das unidades administrativas do Tribunal, decorrente de um planejamento estruturado de atividades e do acompanhamento periódico de suas execuções, por parte da Alta Gestão. Para 2018, a meta institucional estabelecida pela Presidência do Tribunal é o Selo Diamante. Grande desafio! Mas, o empenho para implementação de ações e o reconhecimento da importância desse instrumento gerencial para melhoria das atividades eleitorais, por parte da Alta Gestão e das unidades administrativas, já evidenciam que estamos no caminho certo para o alcance do resultado esperado.

3.2 Metas Nacionais do CNJ

3.2.1 Objetivo

Estabelecer desafios para os tribunais do Poder Judiciário Nacional, com a finalidade de prover o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através do aumento da produtividade, maior celeridade no julgamento e diminuição do estoque de processos judiciais, proporcionando à sociedade um serviço com maior eficiência e qualidade.

Os esforços e o acompanhamento sistêmico dos resultados das metas nacionais no âmbito do TRE-PE contribuíram de forma significativa para as melhorias do controle de julgamento de processos judiciais e do planejamento de ações, possibilitando atuar, de forma prioritária, nos problemas que promovem os entraves na prestação do serviço jurisdicional.

3.2.2 Resultados alcançados

Meta 1 - Julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Esclarecimento da meta - Por julgamento deve ser entendida a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo ou incidente na instância sob análise.

Critério de cumprimento - A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2018 e, no mínimo, mais 1 para os tribunais que tenham estoque processual.

Resultado 2017

O TRE-PE, em 2017, atingiu 124,97% de cumprimento da meta, julgando 18.147 processos, enquanto foram distribuídos 14.520.

Resultado 2018 (janeiro a setembro)

O TRE-PE, em 2018, atingiu 121,60% de cumprimento da meta, julgando 7.363 processos, enquanto foram distribuídos 6.054.

Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2018, ao menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.

Esclarecimento da meta - Por julgamento deve ser entendida a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo ou incidente na instância sob análise.

Critério de cumprimento - A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual ou superior a 100% nas instâncias e no período de referência.

Resultado 2017

O TRE-PE, em 2017, atingiu 93,34% de cumprimento da meta, julgando 1.108 processos, enquanto foram distribuídos 1.319.

Resultado 2018 (janeiro a setembro)

O TRE-PE, em 2018, atingiu 121,60% de cumprimento da meta, julgando 11.554 processos, enquanto foram distribuídos 11.729.

Metas Nacionais 1 e 2 no TRE-PE

Resultados Alcançados no TRE-PE em	Meta 1			Meta 2
	Nº de Processos Distribuídos	Nº de Processos Julgados	% Cumprim. da Meta	Nº de Processos Distribuídos	Nº de Processos Julgados	% Cumprim. da Meta
2017	14.520	18.147	124,97%	1.319	1.108	93,34%
2018*	6.054	7.363	121,60%	11.729	11.554	109,45%

*Resultado de Janeiro a Setembro de 2018

Fonte: ASPLAN TRE-PE

Meta Específica 1

Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias

Esclarecimento da meta - O período de referência é de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em curso.

Critério de cumprimento - A meta estará cumprida se, no fim do período de referência, o percentual de cumprimento for igual a 70% (em 2017) ou 75% (em 2018) por instância.

Resultado 2017

O TRE-PE, em 2017, atingiu 44,77% de cumprimento da meta, julgando 77 processos, enquanto foram distribuídos 172.

Resultado 2018 (janeiro a agosto)

O TRE-PE, em 2018, atingiu 26,80% de cumprimento da meta, julgando 41 processos, enquanto foram distribuídos 153.

3.3 Coibir a captação ilícita de recursos para financiamento de campanhas eleitorais

3.3.1 Objetivo

Para coibir a captação ilícita de recursos no financiamento de campanhas e o abuso de poder econômico, foi firmado um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Receita Federal do Brasil – RFB para fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais aos órgãos do Poder Judiciário mediante requisição judicial no sistema INFOJUD (Informações ao Poder Judiciário), disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita. A adesão do TRE-PE a esse convênio objetiva, em última instância, garantir o equilíbrio na disputa eleitoral e proporcionar ao eleitor uma escolha livre de interferências econômicas.

3.3.2 Resultados alcançados

Por ser recente a adesão do TRE-PE ao referido convênio (extrato publicado em 3 de setembro de 2018 na Seção 3 do DOU n.º 170), ainda não existem dados estatísticos mapeados.

Entretanto, pode-se concluir que o acesso ao INFOJUD trará maior celeridade e confiabilidade em relação à instrução de determinados processos judiciais que tramitam nessa Especializada, tais como as representações por excesso de doação (classe n.º 42) e prestações de contas (classe n.º 25), sejam eleitorais, sejam partidárias.

4.1 Dados estatísticos sobre a evolução do eleitorado nas Eleições 2018

Os dados estatísticos de evolução do eleitorado, ao demonstrarem o aumento do número de eleitores em Pernambuco indicam, também, a majoração dos desafios e responsabilidades da Justiça Eleitoral pernambucana no que diz respeito à prestação efetiva dos serviços jurisdicionais e administrativos ao cidadão.

Com base nos dados colhidos percebe-se o crescimento no número de eleitores em Pernambuco e a redução da taxa de eleitores sem biometria, indicando resultados positivos com relação à prestação de serviços ao cidadão em razão das campanhas, ações e serviços prestados por este Tribunal.

Evolução do eleitorado pernambucano – por sexo

Ano	Gênero	Quantitativo	Porcentagem (%)
2016	Feminino	3.477.826	53,42%
	Masculino	3.029.795	46,54%
	Não Informado	2.361	0,04%
Total		6.509.982	100%
2018	Feminino	3.522.116	53,61%
	Masculino	3.046.519	46,37%
	Não Informado	1.437	0,02%
Total		6.570.072	100%

Fonte: www.tse.jus.br

Evolução do eleitorado pernambucano com biometria

Ano	UF	Eleitorado	Com biometria	Com biometria (%)	Sem biometria	Sem biometria (%)
2016	PE	6.509.982	3.730.581	57,31%	2.779.401	42,69%
Total		6.509.982	3.730.581		2.779.401
2018	PE	6.570.072	4.704.495	71,60%	1.865.577	28,40%
Total		6.570.072	4.704.495		1.865.577

Fonte: www.tse.jus.br

Evolução do eleitorado pernambucano – grau de instrução

Ano	Grau de instrução	Quantitativo	porcentagem (%)
2016	Superior Completo	444.114	6,82%
	Superior Incompleto	246.022	3,78%
	Ensino Médio Completo	1.253.212	19,25%
	Ensino Médio Incompleto	954.133	14,66%
	Ensino Fundamental Completo	311.385	4,78%
	Ensino Fundamental Incompleto	1.782.504	27,38%
	Lê E Escreve	992.203	15,24%
	Analfabeto	523.545	8,04%
	Não Informado	2.864	0,04%
Total		6.509.982
2018	Superior Completo	497.588	7,57%
	Superior Incompleto	280.607	4,27%
	Ensino Médio Completo	1.466.284	22,32%
	Ensino Médio Incompleto	939.300	14,30%
	Ensino Fundamental Completo	312.811	4,76%
	Ensino Fundamental Incompleto	1.709.143	26,01%
	Lê E Escreve	880.346	13,40%
	Analfabeto	482.324	7,34%
	Não Informado	1.669	0,03%
Total		6.570.072

Fonte: www.tse.jus.br

4.2 Julgamento de processos de Registro de Candidaturas

4.2.1 Objetivo

Avaliar os trabalhos de recebimento, processamento, análise e julgamento dos pedidos de registro de candidatura, para fins de aferir se o planejamento para a execução dos trabalhos, bem como a estrutura montada pela Secretaria Judiciária, foram suficientes para o atendimento das determinações legais, nos prazos estabelecidos.

4.2.2 Resultados alcançados

Houve um aumento de 44,18% no número de pedidos de registro em relação à eleição geral anterior (2014). Foram recebidos, nesta eleição, 1.116 (um mil cento e dezesseis) pedidos, em contraponto com os 774 (setecentos e setenta e quatro) recebidos em 2014.

Tipos de Pedido de Registro

Tipo	2018
DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários)	21
RRCs (Requerimento de Registro de Candidaturas)	1047
RRCIs (Requerimento de Registro de Candidatura Individual)	11
RRC em Vagas Remanescentes	23
RRC – Pedidos de Substituição de Candidatos	14
Total	1116

Fonte:SJ

Houve também uma redução do prazo para processamento e julgamento dos processos para 33 dias, em razão das alterações na legislação, promovidas pela Lei 13.165/2015. Nas eleições gerais anteriores (2014), o prazo era de 47 dias.

Apesar do aumento do número de processos e da redução do prazo para julgamento, o Tribunal conseguiu julgar 99,19% dos processos dentro do prazo estabelecido na Resolução TSE nº 23.548/2017 (17/09/2018), e todos os processos (100%) antes do 1º turno das Eleições.

Vale ressaltar que os 9 (nove) pedidos de registro que foram julgados após o prazo se referem a pedidos de substituição, cujo prazo para apresentação foi até o dia 17/09/2018 (data limite para julgamento).

O sucesso deste processo decorreu de vários fatores, sendo os principais:

• utilização do Processo Judicial Eletrônico - PJE, integrado com o Sistema de Candidaturas – CAND, o que conferiu celeridade à analise e ao processamento dos pedidos;
• possibilidade de julgamento através de Decisão Monocrática;
• evolução na forma de notificação das partes e do Ministério Público que, por determinação legal, passou a ser feita por meio eletrônico (mensagem eletrônica ou mural);
• constituição da Comissão de Registro de Candidaturas – CAND, bem como a designação de equipe, com servidores de outros setores do Tribunal, inclusive de zonas eleitorais, para apoiar a SJ na análise e processamento dos pedidos;
• reunião realizada com os representantes dos partidos políticos, acerca das normas legais para o registro de candidaturas, antes do início do prazo para realização de Convenções Partidárias;
• treinamento de representantes de partidos políticos no sistema CANDex (módulo externo do sistema de candidaturas), de utilização obrigatória para a elaboração dos pedidos de registro.

4.3 Informações sobre ocorrências registradas no OcorreJE, no 1º e 2º turnos, e as principais ações tomadas por parte deste Tribunal e/ou análise comparativa de melhorias com pleitos anteriores

4.3.1 Objetivo

No primeiro e no segundo turnos das Eleições 2018, a Corregedoria teve ciência, mediante os Ofícios nº 285 e nº 316 – GAB-DG, da necessidade de inserção das ocorrências (prisões) no Sistema OcorreJE.

Orientações de acesso ao sistema e da necessidade de preenchimento nos horários estabelecidos foram repassadas aos Cartórios Eleitorais.

4.3.2 Resultados alcançados

No primeiro turno, ocorreu a impossibilidade de registro e de emissão dos relatórios, por motivos técnicos, tanto pelos Cartórios quanto pela Corregedoria. A despeito da abertura de Chamado Técnico perante a STIC (nº 12971/2018), o problema não foi sanado até o encerramento do pleito em referência.

Em contrapartida, no segundo turno, os relatórios de ocorrências foram gerados com os dados indicados pelas Zonas Eleitorais, de forma adequada, sem instabilidade no sistema. No que pertine às comunicações de prisões, as ocorrências registradas totalizaram 14 (catorze), com 11 (onze) prisões, tendo sido a informação encaminhada à Presidência do Tribunal, para o devido acompanhamento e adequada divulgação.

Com base nos dados informados pelo Sistema OcorreJE, a Corregedoria elaborou a tabela abaixo, no dia do Pleito do 2º turno, atualizada às 18h43.

Ocorrências 2º turno – 28/10/2018

ZONA/MUNICÍPIO	TIPO DE INFRAÇÃO	PRISÃO	HORÁRIO DA OCORRÊNCIA	OBSERVAÇÃO
39ª BONITO	Art. 312 – Cód. Eleitoral (Violar ou tentar violar o sigilo do voto).	Sim	08:50	Eleitora: Maria Luciene da Silva. Local da ocorrência: Escola Dr. Alexandrino da Rocha
30ª GRAVATÁ	Art. 297 – Cód. Eleitoral (Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio).	Não	08:30	Eleitor: Josenilson Antônio da Silva. Local da ocorrência: Escola Devaldo Borges. Lavrado TCO.
145ª PETROLINA	Art. 312 – Cód. Eleitoral (Violar ou tentar violar o sigilo do voto).	Sim	12:00	Eleitora: Daniela Barbosa Andrade Rodrigues (Presidente de Mesa). Local da ocorrência: Escola Santa Terezinha
69ª MIRANDIBA	Art. 312 - Cód. Eleitoral (Violar ou tentar violar o sigilo do voto) c/c Art. 91–A, parágrafo único da Lei 9.504/97.	Não	13:19	Eleitor: Kleverson Riquimar Pereira de Souza. Local da ocorrência: Escola André Nunes
16ª IPOJUCA	Art. 39, § 5º, inciso III - Lei nº 9.504/97.	Sim	09:30	Eleitor: Elton Leandro da Silva. Prisão e apreensão de veículo
			10:10	Eleitor: Iraquitan José Amorim. Prisão e apreensão de veículo
			11:20	Eleitor: Arthur Gustavo Barros Lins Cavalcanti
			11:50	Eleitor: Hélio Faustino da Silva
			12:30	Eleitor: Josinael de Lima Silva
98ª CARNAÍBA	Art. 312 – Cód. Eleitoral (Violar ou tentar violar o sigilo do voto).	Sim	11:00	Eleitor: Ednilson Luiz de Lima. Local da Ocorrência: Escola Municipal de Ibitiranga
27ª ITAMBÉ	Art. 39, § 5º, inciso III - Lei nº 9.504/97. (distribuição de adesivos)	Não	11:45	Eleitor: Alan Francisco da Silva. Local da Ocorrência: Praça da Biblioteca
26ª RIO FORMOSO	Art. 39, § 5º, inciso III - Lei nº 9.504/97 (distribuição de panfletos e adesivos)	Sim	13:00	Eleitores:Maria Cecília de Assis Reis, Mauricio Gondim Regueira Júnior, Fabrícia Rivane Sena de Assis. Local da Ocorrência: Via pública

Fonte: CRE

Em uma análise comparativa com a eleição de 2016, o Sistema OcorreJE funcionou plenamente naquele pleito, nos 02 (dois) turnos, enquanto que nas Eleições 2018 só possibilitou o registro e a emissão de relatórios no 2º turno.

Há que se ressaltar a necessidade de aperfeiçoamento do referido sistema, seja na instabilidade técnica apresentada no 1º turno, seja na ausência de campos descritivos nos quais os Cartórios possam indicar as informações completas relativas aos casos.

4.4 Projeto Campanha Limpa: quem suja a cidade não merece o seu voto!

4.4.1 Objetivo

Algumas práticas adotadas durante as eleições, especialmente em relação à propaganda eleitoral, trazem graves prejuízos tanto à cidade quanto aos cidadãos, provocando acidentes envolvendo pedestres, alagamentos, contaminação da água e gerando gastos financeiros com a limpeza. Desta forma, o Projeto Campanha Limpa: quem suja a Cidade não merece o seu voto! objetivou inserir o tema da sustentabilidade também no período eleitoral, fomentar práticas de responsabilidade socioambiental, despertar o “cidadão ecológico” e promover a inclusão de catadores de materiais recicláveis.

4.4.2 Resultados alcançados

Partindo do aprimoramento do Projeto-piloto implantado nas Eleições anteriores, em 2018 o Projeto ganhou uma nova roupagem, ampliando seu alcance com maior participação da sociedade. Dentre as ações desenvolvidas destaca-se as oficinas de implantação da coleta seletiva promovidas em parceria com a representação em Recife do Instituto Lixo Zero Brasil. A atividade foi desenvolvida em 11 instituições, junto a um total de 201 funcionários envolvidos diretamente com a limpeza dos prédios. Além disso, foi disponibilizado aos representantes dos locais de votação uma cartilha com o passo a passo para a implantação da coleta seletiva solidária.

Outras ações desenvolvidas incluíram o apoio dos Batalhões da Polícia Militar, onde foram instalados Ecopontos para a destinação das sobras de materiais de propaganda pelos partidos políticos, o fortalecimento da divulgação das centrais de denúncias, o envio de ofícios aos partidos e representantes de locais de votação e a participação em reuniões importantes com o objetivo de informar as diretrizes do Projeto.

Além do Instituto Lixo Zero e da Polícia Militar, o Projeto em tela contou com o fortalecimento de parcerias com outras instituições, como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), para a destinação dos materiais às Cooperativas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Secretaria de Saúde e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para subsidiar a construção do Projeto a partir dos dados informados, e o aplicativo CATAKI, para apoio da coleta de resíduos nos locais não contemplados pela coleta da Emlurb.

4.5 Central de Denúncias

4.5.1 Objetivo

Combater as notícias falsas (fake news) espalhadas pela internet, denunciadas através do aplicativo Pardal, que visavam obter votos e desequilibrar o pleito através da desinformação e da desorientação do eleitor, criando na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais. Além disso, ficou a cargo da Central de Denúncias a triagem de todas as denúncias, sendo repassadas à Comissão de Propaganda as que fossem de sua competência por se tratar de propaganda física.

4.5.2 Benefícios

Considerando a possibilidade do novo “modelo” de fazer campanha eleitoral, através de fake news, o TRE-PE se antecipou e pioneiramente no Brasil criou a Central de Denúncias com o fim de atender a demanda de todo o estado de Pernambuco nas Eleições Gerais de 2018.

Para tal finalidade, a Portaria n.º 569/2018, datada de 11 de junho de 2018 e publicada no DJE em 28 de junho de 2018, constituiu a Comissão, designando 11 servidores, incluindo um do Ministério Público Federal, com dedicação exclusiva, com início a partir de julho e término em novembro do corrente ano.

Destacam-se, entre os principais fatores de sucesso desse ciclo:

• Respostas e esclarecimentos aos eleitores/cidadãos através de entrevistas e divulgação por órgãos de imprensa, assim como pelo canal de denúncias estabelecido.
• Combate às fake news, dentro da competência do estado de Pernambuco, através do poder de polícia, com a determinação imediata de retirada do fato inverídico, quando comprovado.

4.5.3 Resultados alcançados

Resultados alcançados

Total de denúncias registradas	3.659
Denúncias de fake news / propaganda irrregular na internet / impulsionamento de conteúdo /	398
Propaganda física de rua/crimes eleitorais / compra de votos / uso da máquina pública	326
Denúncias de fake news apuradas e retiradas
Facebook	17
YouTube	03
Instagram	04
Blog	02
Site	01
Twitter	02

Fonte:CD

4.6 Julgamento de processos de Reclamações, Representação e Petições

4.6.1 Objetivo

Avaliar os trabalhos de recebimento, processamento, análise e julgamento das reclamações e representações de que trata o § 3º do artigo 96 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, e das petições de que trata o § 2º do artigo 13 da Resolução do TSE nº 23.549, de 18 de dezembro de 2017, relativas às Eleições 2018, com a finalidade de aferir se o planejamento para a execução dos trabalhos, bem como a estrutura montada pela Secretaria Judiciária, foram suficientes para o cumprimento das previsões legais nos prazos estabelecidos.

Avaliar também o processo de distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições 2018, a que se refere o artigo 4º da Resolução do TRE-PE n.º 316/2018, o artigo 47 da Resolução do TSE n.º 23.551, de 18 de dezembro de 2017 e os artigos 50 e 52 da Lei n.º 9.504/1997.

4.6.2 Resultados alcançados

A Comissão de Desembargadores Auxiliares - CDAUX recebeu, processou e julgou, nesta Eleição, um total de 334 processos, dentre reclamações, representações e petições. Esse número mostra uma diminuição de 45,42% em relação à eleição de 2014. Tal redução teve relação com a diminuição do período destinado à propaganda eleitoral, pois, em 2014, a propaganda teve início em 6 de julho e terminou em 4 de outubro (91 dias de propaganda), enquanto, em 2018, inciou-se em 16 de agosto e terminou em 6 de outubro (52 dias de propaganda). Em ambas as eleições, não houve segundo turno para governador no estado de Pernambuco.

Apesar da diminuição do número total de processos de competência da CDAUX, quando consideramos o número de processos por período, observamos que foi praticamente o mesmo das Eleições de 2014.

Assim, embora o número de representações ajuizadas tenha sido alto em relação ao curto espaço de tempo destinado à propaganda eleitoral, a CDAUX conseguiu julgar os processos de forma célere, conforme requer o rito das representações, para que não houvesse a perda do objeto e o perecimento do direito.

O sucesso desse resultado decorreu de vários fatores, sendo os principais:

• a tramitação das ações pelo Processo Judicial Eletrônico - PJe, o que conferiu celeridade ao processamento e julgamento;
• a evolução na forma de notificação das partes e do Ministério Público que, por determinação legal, passou a ser feita por meio eletrônico (mensagem eletrônica ou mural);
• o comprometimento e o empenho da Administração, dos servidores e desembargadores envolvidos, que garantiram o cumprimento dos prazos e uma prestação jurisdicional efetiva, os quais são fundamentais ao processamento das representações.

Em relação ao horário eleitoral gratuito, a realização da cerimônia de distribuição e elaboração do plano de mídia transcorreu conforme planejado, tendo sido imprescindível o apoio da Administração, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM e da Seção de Controle e Registro de Partidos Políticos - SEREP, que, de forma incansável, foram a ponte entre a Comissão, as emissoras de rádio e televisão e os partidos políticos.

4.7 Constituição e atuação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e resultados neste pleito

4.7.1 Objetivo

A Comissão designada pela Corte, a cada pleito, é composta de seis servidores, sob a presidência de um Juiz de Direito, e tem o objetivo de comprovar, por amostragem, em doze urnas eletrônicas sorteadas na véspera de cada turno, a eficiência e invulnerabilidade desses equipamentos, bem como a confiabilidade dos resultados da votação, mediante duas modalidades de procedimentos, testemunhados por representantes de partidos políticos, coligações e outras instituições da sociedade, tais como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, as universidades e as sociedades científicas, além de auditores externos:

4.7.1.1 - Votação Paralela

Votação simulada, paralela à votação oficial, realizada em ambiente controlado e filmado, em quatro das seções sorteadas, com a finalidade de testar o funcionamento das urnas em condições normais de uso.

4.7.1.2 - Auditoria na Seção Eleitoral

Verificação da autenticidade e da integridade dos sistemas instalados nas urnas, realizada em oito seções eleitorais, a partir das 7 horas do dia da eleição.

4.7.2 Resultados alcançados

4.7.2.1 - Votação Paralela

Em ambos os turnos, os resultados esperados foram atingidos, posto que a impressão dos Boletins de Urnas e de Justificativas e do Registro Digital do Voto das seções eleitorais auditadas, confrontada com a contagem manual dos auditores e com os relatórios do Sistema de Apoio, refletiu exatamente os votos que nelas foram inseridos. Foram sorteadas para esta auditoria as urnas das seguintes seções eleitorais:

1º Turno

Município	Zona Sorteada	Seção Sorteada
Recife	8ª	355ª
Jaboatão dos Guararapes	118ª	166ª
Carpina	20ª	146ª
Moreno	14ª	57ª

2º Turno

Município	Zona Sorteada	Seção Sorteada
Recife	4ª	86ª
Vicência	90ª	157ª
Buenos Aires	23ª	14ª
Custódia	65ª	75ª

Fonte:CAVE

4.7.2.2 - Auditoria na Seção Eleitoral

Em ambos os turnos, os juízes titulares das seções sorteadas, realizaram os procedimentos de teste dos sistemas da urna, na presença de representantes do Ministério Público, da OAB, de partidos políticos, de mesários e de eleitores que aguardavam o início da votação oficial, sem que nenhuma falha fosse identificada. Ao final, foram lavradas atas dos trabalhos, as quais foram remetidas à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, acompanhadas dos respectivos relatórios de resumos digitais. Para este tipo de auditoria, foram sorteadas as urnas das seguintes seções eleitorais:

1º Turno

Município	Zona Sorteada	Seção Sorteada
Recife	2ª	491ª
Cabrobó	77ª	19ª
Paulista	114ª	106ª
Venturosa	120ª	12ª
Floresta	72ª	115ª
Bodocó	80ª	34ª
Recife	3ª	716ª
Recife	149ª	382ª

2º Turno

Município	Zona Sorteada	Seção Sorteada
Recife	2ª	82ª
Caruaru	105ª	311ª
Buíque	60ª	84ª
Vitória de Santo Antão	18ª	232ª
Agrestina	86ª	2ª
Recife	7ª	141ª
Bodocó	80ª	28ª
Floresta	72ª	80ª

Fonte:CAVE

4.8 Palestra e Audiências Públicas sobre a Segurança da Urna Eletrônica

4.8.1 Objetivo

Promover eventos públicos com o objetivo de fornecer à população informações a respeito da segurança do processo eleitoral, criando oportunidades para que sejam prestados todos os esclarecimentos a questionamentos levantados pelos ouvintes/participantes.

A realização de eventos públicos, como palestras e audiências, bem como entrevistas em rádio e televisão e matérias em sites, buscou a pulverização do conhecimento relacionado a temas como segurança dos sistemas eleitorais, auditorias abertas ao público promovidas pela Justiça Eleitoral, procedimentos de votação e totalização, dentre outros, auxiliando no combate à massa de notícias falsas (fake news) propagadas contra a lisura e a legitimidade do processo eleitoral ao longo do ano 2018.

4.8.2 Resultados alcançados

Os seguintes eventos foram realizados:

Data	Local	Nome do Evento
25.abr.18	UNICAP	Segurança das Urnas
13.jul.18	TRE-PE	Reunião com Chefes de Cartórios Eleitorais
10.ago.18	TRE-PE	Reunião com Juízes Eleitorais
15.ago.18	TRE-PE	Reunião com Líderes Religiosos e OAB
28.ago.18	TRE-PE	Reunião com Partidos Políticos
31.ago.18	TRE-PE	Seminário - Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em períodos eleitorais
19.set.18	TRE-PE	Reunião com a Imprensa
24.set.18	TRE-PE	JusBrasil - entrevista
25.set.18	TRE-PE	Reunião com Juízes Eleitorais Substitutos
16.out.18	FOLHA-PE	Entrevista e Podcast
27.out.18	TRE-PE	Audiência Pública – Segurança da UE e UE por dentro

Fonte: STIC

A realização desses e outros eventos propiciou um vasto espaço para que esclarecimentos sobre os detalhes do processo eleitoral fossem prestados e propagados. Como exemplo, citamos:

• em sites como o JusBrasil, a entrevista publicada sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas gerou mais de um milhão de acessos dos usuários;
• as palestras e audiências foram veiculadas por meio de canal no Youtube, dando ampla publicidade à população usuária da internet;
• as matérias jornalísticas veiculadas foram compartilhadas e comentadas por meio das redes sociais, por usuários internos e externos à Justiça Eleitoral.

Observou-se, então, que a disseminação da informação permitiu um olhar mais crítico do cidadão, que elucidou suas dúvidas sobre o processo eleitoral e exerceu um papel de suma importância em defesa da legitimidade das Eleições 2018, ao contribuir com o compartilhamento das veiculações construídas pela Justiça Eleitoral para este fim, fortalecendo a democracia do país.

4.9 Geração de Mídias

4.9.1 Objetivo

Gerar, identificar e embalar todos os cartões de memória de carga, cartões de memória de votação e Mídias de Resultados (MRs), com os dados oficiais de candidatos e eleitores e versões lacradas dos sistemas eleitorais, assinados pelo TSE, visando à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2018.

Além disso, capacitar, orientar e prestar suporte às equipes dos cartórios eleitorais:

• no uso do sistema GEDAI (Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a urna eletrônica), utilizado para geração das mídias oficiais;
• nos registros de todas as operações realizadas, fazendo uso do sistema SUPRE (Suporte ao Processo Eleitoral), visando à geração das atas das cerimônias realizadas em cada sede de cartório eleitoral, publicadas para ciência da sociedade e de processos de auditoria.

4.9.2 Resultados alcançados

No período de 21.set.2018 a 27.set.2018, foram geradas, nas sedes dos cartórios das 122 zonas eleitorais de Pernambuco, 47.867 mídias, utilizadas para a preparação das urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2018.

Mídias geradas para o 1º turno das Eleições 2018

Tipo de Mídia	Quantidade Gerada
Flash de Carga	2.112
Flash de Votação	21.289
Mídia de Resultado de Ajuste de Data e Hora	909
Mídia de Resultado Vazia	1.045
Mídia de Resultado de Justificativa	48
Mídia de Resultado RED	428
Mídia de Resultado de Sistema de Apuração	418
Mídia de Resultado de Votação	21.409
Mídia de Resultado de VPP	209

Fonte:Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC – TRE-PE

No período de 16.out.2018 a 18.out.2018, foram geradas, nas sedes dos cartórios das 122 zonas eleitorais de Pernambuco, 21.743 mídias, utilizadas para a transição das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2018.

Mídias geradas para o 2º turno das Eleições 2018

Tipo de Mídia	Quantidade Gerada
Flash de Votação	9
Mídia de Resultado de Justificativa	46
Mídia de Resultado de Sistema de Apuração	421
Mídia de Resultado de Votação	21.267

Fonte:Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC – TRE-PE

4.10 Preparação de Urnas

4.10.1 Objetivo

Realizar a transferência, para a memória interna das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições 2018, das versões lacradas dos softwares oficiais distribuídos pelo TSE e dos dados de candidatos e eleitores, a partir dos cartões de memória gravados na etapa de Geração de Mídias. A preparação das urnas ocorre em cerimônias públicas, nas sedes de 18 polos eleitorais distribuídos em todas as regiões do estado de Pernambuco.

Esses procedimentos são realizados mediante ampla fiscalização dos partidos, coligações, Ministério Público e OAB, visando a garantir transparência e lisura do processo eleitoral.

Também objetiva capacitar, orientar e prestar suporte técnico às equipes dos cartórios eleitorais:

• na preparação das urnas de seção, urnas de contingência e urnas para exclusivo recebimento de justificativas eleitorais;
• nos registros de todas as operações realizadas, fazendo uso do sistema SUPRE, visando a geração das atas das cerimônias realizadas em cada sede de polo eleitoral, publicadas para ciência da sociedade e para atender processos de auditoria.

4.10.2 Resultados alcançados

No período de 24.set.2018 a 2.out.2018, foram preparadas, nas sedes dos 18 polos eleitorais de Pernambuco, 19.797 urnas de seção, 1.888 urnas de contingência e 26 urnas exclusivas para recebimento de justificativas eleitorais, para o 1º turno das Eleições 2018.

Urnas preparadas para o 1º turno das Eleições 2018

Tipo de urna/mídia	Quantidade Preparada
Urna de Seção	19.797
Urna de Contingência	1.888
Urna de MRJ	26
Flash de Contingência	1.469

Fonte: Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC

No período de 17.out.2018 a 24.out.2018, foram preparadas, nas sedes dos 18 polos eleitorais de Pernambuco, 19.797 urnas de seção, 1.888 urnas de contingência e 26 urnas exclusivas para recebimento de justificativas eleitorais, para o 2º turno das Eleições 2018.

Urnas preparadas para o 2º turno das Eleições 2018

Tipo de urna/mídia	Quantidade Preparada
Urna de Seção	19.797
Urna de Contingência	1.888
Urna de MRJ	26
Flash de Contingência	121

Fonte: Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC

4.11 Realização da Eleição do Conselho Distrital de Fernando de Noronha

4.11.1 Objetivo

Unificar a realização da Eleição do Conselho Distrital de Fernando de Noronha com a realização das Eleições Gerais Estaduais e Federais, na mesma urna eletrônica.

Com essa medida, pretendeu-se facilitar o fluxo de votação dos eleitores, reduzir o número de urnas a serem preparadas para eleições realizadas na mesma data, reduzir custos operacionais para o transporte das urnas eletrônicas ao arquipélago e propiciar maior agilidade na totalização dos resultados. A STIC do TRE-PE atuou em parceria com a STI (Secretaria de Tecnologia da Informação) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), viabilizando tecnicamente tal solução.

Foram executados simulados dessa solução, com sucesso, em cenários de testes de votação realizados nos meses de junho e julho de 2018, em Curitiba-PR e Natal-RN, respectivamente. Vale ressaltar que as características da Eleição do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, na qual são eleitos os 7 (sete) candidatos mais votados, sem possuírem partidos políticos associados, diferem de todas as outras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral brasileira.

4.11.2 Resultados alcançados

A realização da Eleição do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, nas 7 (sete) urnas eletrônicas utilizadas naquele arquipélago para as Eleições 2018, junto com as eleições dos demais cargos oficiais que disputaram o pleito de 7/10/2018, possibilitou a totalização e apresentação dos resultados finais, com os 7 (sete) conselheiros mais votados, às 17h4min3s, no horário do Recife.

Houve ainda mais conforto para os eleitores e mesários, pois em eleições passadas, cada eleitor precisava votar em duas urnas eletrônicas: uma urna com os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais e outra urna exclusiva com os candidatos ao cargo de Conselheiro Distrital.

4.12 Projeto Piloto da Central de Transmissão Remota do Recife

4.12.1 Objetivo

Agilizar o recebimento e a transmissão dos arquivos gravados nas mídias de resultados, para otimizar a totalização dos resultados de votação das seções eleitorais do Recife, por meio da preparação de mais um local de transmissão dos resultados, além da Central de Atendimento ao Eleitor da Capital. A utilização de um novo local para a transmissão proporciona uma recepção segmentada das mídias de resultado provenientes das urnas, tornando mais célere o processo de recebimento dos arquivos, e consequentemente sua leitura e transmissão.

Após tratativas entre os chefes dos cartórios eleitorais do Recife, a Diretoria- Geral e a Secretaria de TIC, deliberou-se pela instalação, no dia das eleições (1º e 2º turnos), das zonas eleitorais 6ª, 8ª e 9ª, em ambiente preparado especificamente para o objetivo indicado, no Anexo do Edifício Sede do Tribunal, localizado em frente à Praça do Entroncamento.

4.12.2 Resultados alcançados

Após levantamento dos tempos calculados entre o horário da geração do arquivo de resultado da votação e o horário da recepção desse arquivo no sistema de totalização, para cada uma das urnas de seção das Zonas Eleitorais 6ª, 8ª e 9ª, observou-se que houve, nas Eleições 2018, um aumento significativo na quantidade de arquivos recebidos nas primeiras 2 (duas) horas de transmissão, bem como a conclusão da totalização dessas zonas em tempo inferior, quando realizada comparação com os dados das Eleições 2016, conforme demonstrado na tabela a seguir:

Zonas Participantes	% Até 60min		% 61 a 90min		% 91 a 120min		% 121 a 150min		% Acima de 150min
	2016	2018	2016	2018	2016	2018	2016	2018	2016	2018
6ª	0,00%	32,33%	0,39%	53,33%	25,78%	14,33%	51,17%	0,00%	22,66%	0,00%
8ª	6,72%	74,43%	10,50%	24,92%	21,85%	0,65%	14,29%	0,00%	46,64%	0,00%
9ª	0,00%	2,12%	18,42%	26,86%	39,04%	60,42%	42,11%	10,60%	0,44%	0,00%

Fonte: STIC

Fica então este Projeto Piloto como excelente prática a ser considerada para as próximas eleições oficiais.

4.13 Registros de ocorrências com urnas eletrônicas nas Eleições 2018

4.13.1 Objetivo

Realizar análise comparativa das ocorrências com urnas eletrônicas registradas nas cerimônias de vistoria e no dia da votação do 1º e 2º turnos das Eleições 2018, pelos cartórios das 122 zonas eleitorais do estado de Pernambuco.

De acordo com os artigos 89 e 90 da Resolução TSE nº 23.554/2017, após a preparação e lacração das urnas, na hipótese de ser constatado problema antes do dia da votação, a Justiça Eleitoral poderá efetuar procedimentos de ajuste de horário ou calendário interno da urna ou ainda a realização de nova carga, até antes do início da votação. Além disso, o juiz eleitoral poderá determinar, em casos de problemas e mesmo após iniciada a votação, a substituição por urna de contingência e a substituição da mídia de votação, visando à continuidade da votação eletrônica.

4.13.2 Resultados alcançados

Comparando os registros de ocorrências das urnas eletrônicas no 1º turno das Eleições Gerais 2018 com os observados nos pleitos de 1º turno das eleições anteriores, conforme tabela 1, observa-se uma redução de 26,05% no total das ocorrências, em relação ao pleito municipal de 2016, e uma redução de 48,71%, em relação ao pleito geral de 2014.

Comparando os registros de ocorrências das urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições Gerais 2018 com os observados no 2º turno das Eleições Gerais de 2014, conforme tabela 2, observa-se uma redução de 56,47% no total das ocorrências. A comparação de resultados de 2º turno com as eleições municipais de 2016 não foi cabível, uma vez que não ocorre para todos os municípios.

Essas reduções evidenciam que as urnas eletrônicas estão se tornando cada vez mais robustas e que os procedimentos de preparação estão cada vez mais rigorosos, diminuindo a incidência de defeitos nas cerimônias de vistoria das urnas e no dia das eleições.

Tabela 1 - Comparativo de ocorrências de 1º turno com urnas eletrônicas nas Eleições 2018, 2016 e 2014

Ano da Eleição	Tipo de ocorrências	Vistoria das Urnas	Dia do pleito	Total do 1º turno
2018	Contingências de Urnas	70	305	375
	Contingências de mídia de votação	16	8	24
	Ajustes de Data e Hora	4	17	21
	Outras ocorrências	261	250	511
	Total	351	580	931
2016	Contingências de Urnas	43	317	360
	Contingências de mídia de votação	21	225	246
	Ajustes de Data e Hora	95	83	178
	Outras ocorrências	304	171	475
	Total	463	796	1.259
2014	Contingências de Urnas	72	484	556
	Contingências de mídia de votação	0	2	2
	Ajustes de Data e Hora	412	345	757
	Outras ocorrências	177	323	500
	Total	661	1.154	1.815

Fonte: Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC

Tabela 2 – Comparativo de ocorrências de 2º turno com urnas eletrônicas nas Eleições 2018 e 2014

Ano da Eleição	Tipo de ocorrências	Vistoria das Urnas	Dia do pleito	Total do 2º turno
2018	Contingências de Urnas	40	164	204
	Contingências de mídia de votação	2	1	3
	Ajustes de Data e Hora	33	18	51
	Outras ocorrências	270	152	422
	Total	345	335	680
2014	Contingências de Urnas	61	339	400
	Contingências de mídia de votação	0	5	5
	Ajustes de Data e Hora	390	408	798
	Outras ocorrências	214	145	359
	Total	665	897	1.562

Fonte: Sistema SUPRE - SEDESENV/COSIS/STIC

5.1 Ciclo 2016-2018

5.1.1 Objetivo

Realizar a revisão do eleitorado com cadastramento biométrico em 38 municípios do estado de Pernambuco com previsão de cadastrar 934.943 eleitores, assegurando-se a disponibilização dos recursos necessários para adequação dos locais de atendimento, conforme requisitos e prazos estabelecidos pela Administração do Tribunal.

5.1.2 Benefícios

A revisão do eleitorado com cadastramento biométrico é um projeto nacional capitaneado pelo Tribunal Superior Eleitoral que estabelece diretrizes e metas para todos os Tribunais Eleitorais do Brasil, visando a promover a revisão do eleitorado brasileiro com cadastro biométrico, até o exercício de 2022.

Neste ciclo, foi realizado o cadastro biométrico em mais 14,22% do eleitorado, o que fez o estado atingir 71,69% de biometrizações, considerando o somatório dos ciclos anteriores. Explicando melhor, o panorama do ciclo 2016-2018 apresentava, em dezembro de 2016, uma base de 3.743.300 eleitores cadastrados biometricamente, o que representava 57,48% do eleitorado existente de 6.512.353 eleitores (100%). A meta, estabelecida até o ano de 2018, foi de 71,21% daquele eleitorado. A meta alcançada ao final foi de 71,70%, o que representa, em números reais, 4.669.191 eleitores com biometria realizada no estado. Entre novembro de 2016 e o fechamento do cadastro em maio de 2018, foi cadastrado biometricamente o total de 925.891 eleitores, dos quais 797.633 por meio de processo revisional obrigatório e 128.258 por atendimento ordinário.

Destacam-se, entre os principais fatores de sucesso desse ciclo:

• Participação efetiva da Presidência e da Vice-Presidência na busca dos recursos (locais e pessoas) necessários para o atendimento ao eleitor e determinação de máximo empenho das unidades envolvidas na realização dos procedimentos necessários para os trabalhos;
• Instituição do Gtib operacional – Grupo de trabalho que ficou responsável pela gestão, integração e monitoramento das várias etapas desse esforço administrativo;
• Ampliação do horário de atendimento em locais que apresentavam baixos índices de recadastramento;
• Visita e solicitação de apoio aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado e da bancada federal;
• Realização de audiências públicas capitaneadas por Desembargadores Eleitorais a fim de obter a mobilização e envolvimento de Juízes Eleitorais, Prefeituras e órgãos competentes para assegurar a disponibilização dos recursos e a publicidade necessária ao alcance das metas;
• Acompanhamento periódico dos resultados do projeto através de monitoramento quinzenal das metas operacionais dos Postos, Cartórios e Centrais de Atendimento;
• Ampliação de kits em Surubim, São Lourenço da Mata e Casinhas;
• Aumento no quantitativo de estagiários em diversas localidades;
• Ampliação expressiva da divulgação da biometria pelos diversos meios de comunicação e também nas mídias sociais;
• Abertura de novos postos de atendimento ao eleitor em São José do Egito, Ribeirão e Cabo de Santo Agostinho;
• Alocação das duas unidades móveis (ônibus da biometria) em Camaragibe;
• Celebração de convênios com as Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores dos municípios objetivando o alcance das metas físicas e financeiras propostas;
• Celebração de convênio com a Secretaria de Educação do Estado com vistas à contratação de estagiários de nível médio.

5.1.3 Resultados alcançados

Resultados alcançados

Município	Eleitorado	Eleitores Atendidos	Perc. Atendimento
AGRESTINA	20439	17576	85.99%
BARRA DE GUABIRABA	10651	8823	82.84%
BELÉM DE SÃO FRANCISCO	15952	14380	90.15%
BODOCÓ	26736	21223	79.38%
BUENOS AIRES	11552	10439	90.37%
CABO DE SANTO AGOSTINHO	168429	135445	80.42%
CALÇADO	8163	7903	96.81%
CALUMBI	6738	5433	80.63%
CAMARAGIBE	126142	101930	80.81%
CARPINA	58598	47793	81.56%
CASINHAS	12761	11186	87.66%
CHÃ DE ALEGRIA	11109	9467	85.22%
CORTÊS	11462	9474	82.66%
EXU	30063	26746	88.97%
FLORES	17112	14900	87.07%
FREI MIGUELINHO	12583	10768	85.58%
GAMELEIRA	17564	13996	79.69%
GRANITO	6476	5044	77.89%
ITACURUBA	4577	3609	78.85%
LAGOA DO CARRO	14593	12344	84.59%
MACHADOS	11062	10262	92.77%
MIRANDIBA	12445	10222	82.14%
POMBOS	20049	18247	91.01%
RIACHO DAS ALMAS	19400	16532	85.22%
RIBEIRÃO	32552	25666	78.85%
SAIRÉ	11363	10828	95.29%
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE	9868	8067	81.75%
SANTA TEREZINHA	8505	6311	74.20%
SÃO JOSÉ DO BELMONTE	28438	23782	83.63%
SÃO JOSÉ DO EGITO	25214	20797	82.48%
SÃO LOURENÇO DA MATA	81920	65397	79.83%
SURUBIM	48024	42315	88.11%
TRACUNHAÉM	11167	10138	90.79%
TRIUNFO	12548	10214	81.40%
TUPARETAMA	8337	6884	82.57%
VERDEJANTE	8266	6946	84.03%
VERTENTE DO LÉRIO	8252	7125	86.34%
XEXÉU	12210	9421	77,16%

Resumo do atendimento no Ciclo 2016-2018 no TRE-PE

Quantidade de Municípios	Eleitorado a atender	Eleitores Atendidos
38 (trinta e oito)	934.943	925.891

Fonte: GTIB

6.1 Governança Corporativa

6.1.1 Objetivos

Como forma de prover a melhoria da qualidade da prestação dos serviços, bem como a racionalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vêm estabelecendo diretrizes e orientações para implantação de práticas que visam a impulsionar a modernização da Governança e Gestão Pública.

Visando a adequar-se a esses novos modelos gerenciais, de forma planejada, o TRE-PE aprovou o Catálogo de Requisitos de Governança Institucional, através da Portaria TRE-PE nº 1249/2017, o qual contempla a relação de requisitos necessários para que este Tribunal alcance, de forma gradativa, a excelência na gestão. Para tanto, incorporou no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) um indicador estratégico permitindo o acompanhamento periódico do grau de evolução do processo de modernização da governança e gestão, por parte da Alta Gestão.

6.1.2 Resultados alcançados

A implantação desse trabalho em 2017 já possibilitou o registro de ganhos expressivos na evolução percentual dos resultados do Índice Geral de Governança (IGG), do exercício 2017 para o exercício 2018. Essas informações derivam da estratificação de dados resultantes da aplicação de questionários anuais pelo TCU, evidenciando o empenho e o comprometimento da Alta Gestão pela modernização pública.

Diagnóstico de Governança-TRE-PE / Análise Comparativa 2018-2017

Índice	2018	2017
iGG(índice integrado de governança e gestão públicas)	49,53%	38,06%
iGovPub(índice de governança pública)	51,05%	36,54%
iGovPessoas(índice de governança e gestão de pessoas)	29,69%	18,52%
iGovTI(índice de governança e gestão de TI)	62,99%	50,04%
iGovContrat(índice de governança e gestão de contratações)	54,40%	47,14%

Fonte:TRE-PE

6.2 Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

6.2.1 Objetivo

Buscar continuamente o aperfeiçoamento do uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) no TRE-PE, por meio do cumprimento dos planos elaborados pelo órgão para o alcance dos objetivos institucionais, observando-se as orientações oriundas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao final de 2017, foram revisados pela Secretaria de TIC o PETIC (Planejamento Estratégico de TIC) e o PDTIC (Plano Diretor de TIC), referentes ao período 2016-2021, sendo atualizados por meio das Portarias do TRE-PE nº 1.214/2017 e nº 275/2018.

São considerados público-alvo da governança de TIC os usuários internos e externos dos serviços oferecidos pelo órgão.

Com o aperfeiçoamento contínuo, esperam-se melhorias na prestação dos serviços de TIC, no gerenciamento e na transparência dos processos, na aplicação otimizada dos recursos técnicos e humanos, na segurança das informações e ativos do órgão, na gestão de risco, dentre outros, que resultarão na evolução do nível de maturidade da governança de tecnologia da informação e comunicação.

6.2.2 Resultados alcançados

Os resultados alcançados no TRE-PE com a governança de TIC podem ser avaliados por meio de questionários aplicados periodicamente pelo CNJ e pelo TCU, bem como pela aferição dos indicadores estratégicos institucionais e de TIC do órgão.

O questionário de “Levantamento de Governança e Gestão Públicas”, aplicado pelo TCU em 2017, indicou o TRE-PE na 11ª posição no ranking dos Tribunais Regionais Eleitorais, em governança de TI.

Pelo CNJ, o Regional foi apontado na 5ª posição do ranking, em avaliação realizada em 2018 por meio do questionário “Levantamento de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC”, classificado como “Aprimorado” o nível de maturidade do TRE-PE em governança de TIC.

Ainda neste biênio foi instituído, pela Portaria TRE-PE nº 1.249/2017, o “Catálogo de Requisitos de Governança Judiciária”, conferindo à Administração do Tribunal o suporte ao planejamento de ações voltadas às principais áreas de governança, dentre elas, a de tecnologia da informação e comunicação.

6.3 Formalização do Teletrabalho

6.3.1 Objetivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução CNJ nº 227/2016, regulamentou o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Nacional, estabelecendo as diretrizes, os critérios e requisitos necessários para sua prestação. A intenção é permitir que servidores do Poder Judiciário Nacional possam realizar as atividades laborais fora do ambiente de trabalho, assegurando resultados institucionais como produtividade e qualidade nos serviços prestados, sob a supervisão estruturada dos gestores. A implantação do respectivo serviço, de acordo com a resolução supracitada, tem caráter facultativo, ficando a cargo de cada Tribunal a opção pela implantação do mesmo.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as diretrizes do Teletrabalho para os Tribunais da Justiça Eleitoral, através da Resolução TSE nº 23.586, de 16 de agosto de 2018.

No âmbito do TRE-PE, foi formalizada a Iniciativa Estratégica – IE.02.07 pela Portaria TRE-PE 1294/2017.

Os principais interesses da Administração deste Tribunal com a implantação do teletrabalho são:

• possibilitar aumento da produtividade e qualidade de vida dos servidores;
• possibilitar o retorno da força de trabalho de servidores que estão de licença sem vencimento;
• ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento;
• promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade;
• economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho;
• proporcionar a economia do consumo de recursos naturais (energia, água e papel), de equipamentos e de materiais de consumo, dentre outros;
• estimular o desenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação.

6.3.2 Resultados alcançados

Como forma de proporcionar a implantação da iniciativa estratégica aprovada no Plano de Gestão da Presidência – Biênio 2017/2018, foi constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudo para composição de minuta de normativo para regulamentar a sistemática do teletrabalho no âmbito do TRE-PE, levando-se em consideração as diretrizes nacionais estabelecidas pelos órgãos superiores e as especificidades deste Egrégio.

Como resultado, foi apresentada minuta de resolução para regulamentar a utilização e gestão do teletrabalho no âmbito deste Regional, a qual foi avaliada pela Alta Gestão, com previsão de apreciação pela Corte até o final deste exercício, devendo, ainda, ser implementado projeto-piloto em algumas unidades, a partir de 2019.

6.4 Fortalecimento da unidade de controle interno

6.4.1 Objetivo

A Presidência, durante sua gestão, garantiu à Unidade de Controle Interno uma atuação sem a configuração de cogestão e com observância ao princípio da segregação de funções, ao acolher o pedido de abstenção da realização da conformidade contábil pela SCI, bem como de suspensão das atividades relacionadas à Resolução do CNJ nº 114/2010, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 2.339/2016 – Plenário). Dessa forma, permitiu-se à SCI a independência necessária ao cumprimento de sua missão constitucional de auxiliar do Controle Externo na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Ademais, foi possível envidar maiores esforços em ações de apoio à governança, em consonância com as mais recentes orientações do Tribunal de Contas da União.

6.4.2 Resultados alcançados

A saída da conformidade contábil gerou o enquadramento da contabilidade do Tribunal nos padrões internacionais, garantindo que os princípios contábeis fossem respeitados no âmbito do setor público, atendendo, desta forma, as determinações do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências, entre as quais suas finalidades, atividades, organizações e competências.

Ainda, permitiu o acompanhamento concomitante dos registros de atos e fatos contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, intensificando a ação preventiva da unidade de controle na identificação de riscos e evitando restrições na contabilidade da unidade gestora.

Adicionalmente, houve um fortalecimento do escopo de trabalho com foco em questões relacionadas a riscos, controles e governança com o aprimoramento de sugestões na melhoria dos processos na gestão do almoxarifado, patrimônio e inscrição dos restos a pagar.

Percebeu-se, ainda, que a transferência da atividade de conformidade para a unidade pertinente agregou valor à gestão, como também atribuiu uma segurança maior ao resultado buscado, considerando que a Unidade deixou de executar a ação para atuar como agente fiscalizador, que é uma característica própria do controle interno.

6.5. Produção e implantação do SIGMA – Sistema de Gestão de Magistrados

6.5.1 Objetivo

O sistema SIGMA foi criado como uma ferramenta para gestão de informações relativas ao controle de biênios, frequência e afastamentos de juízes eleitorais e membros do TRE. O sistema, que ainda se encontra em processo de desenvolvimento, teve sua primeira versão disponibilizada em produção no primeiro semestre desse ano.

Antes do desenvolvimento do SIGMA, as informações de cada magistrado eram coletadas em fichas de papel, e o controle de seus afastamentos e da sua vida funcional junto ao TRE era feito de maneira manual, dificultando:

• o registro adequado dos afastamentos e seus reflexos na folha de pagamento;
• o acesso rápido ao histórico funcional dos magistrados e a elaboração de rodízios de designações a juízos eleitorais.

6.5.2 Resultados alcançados

Com o uso do SIGMA, cada zona eleitoral passou a poder contribuir com o registro de informações funcionais dos juízes eleitorais, e a Secretaria de Gestão de Pessoas passou a dispor de um banco de dados atualizado com as informações funcionais dos magistrados, facilitando o trabalho de gestão dos dados a eles relacionados.

6.6. Implantação da Petição Eletrônica com Autenticação por Certificado Digital (processos físicos)

6.6.1 Objetivo

O sistema de Petição Eletrônica permite o envio de petições eletrônicas para processos que ainda tramitam em meio físico no sistema SADP (Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos). As petições são enviadas pelos próprios advogados e assinadas eletronicamente por meio de certificação digital objetivando dar maior celeridade ao processo, agilizando a prestação jurisdicional, facilitando o acesso e permitindo economia de tempo aos jurisdicionados.

6.6.2 Resultados alcançados

Com a implantação do sistema, o TRE disponibilizou uma importante alternativa para advogados que desejarem cadastrar e acompanhar petições (iniciais e intermediárias), bem como visualizar petições salvas, recibos de petições e processos através da plataforma digital, em substituição ao envio por fac-símile ou à entrega presencial, sem necessidade de posterior encaminhamento de documento físico.

6.7. Desenvolvimento de aplicativo para smartphones para Suporte ao Processo Eleitoral

6.7.1 Objetivo

Melhorar a gestão dos recursos necessários aos processos:

• de preparação de urnas;
• de logística de urnas e mídias; e
• de votação;

bem como agilizar a divulgação das informações produzidas por esses processos.

6.7.2 Resultados alcançados

Considerando que a informação é um dos bens mais valiosos da instituição, o projeto foi pensado para ser, inicialmente, piloto, visando ao aperfeiçoamento para as eleições de 2020.

Utilizado durante a preparação de urnas do 1º e 2º turnos das eleições de 2018, o aplicativo SUPRE Mobile registrou as vinculações realizadas entre a urna, através do número do patrimônio, e uma seção, contingência ou MRJ (Mesa Receptora de Justificativas).

As imagens mostram o momento da leitura do código de barras e também a tela do aplicativo após a vinculação. Todas as informações são armazenadas em banco de dados e compõem a ata da cerimônia de preparação de urnas.

Por se tratar de projeto piloto, a utilização do aplicativo não foi obrigatória. Das 122 zonas eleitorais de Pernambuco, o aplicativo foi utilizado por 58 no 1º turno, sendo que:

• 36 enviaram 100% das vinculações válidas (para seção, MRJ e contingência);
• 5 deixaram de enviar apenas 1 vinculação;
• 3 deixaram de enviar entre 2 a 6 vinculações;
• 14 enviaram bem menos que o esperado.

Foram identificados os seguintes benefícios:

• redução do consumo de papel, pois o antigo formulário em papel utilizado pelos supervisores de bancada para registro das vinculações foi eliminado;
• confiabilidade dos dados, pois sua coleta é feita através da leitura do código de barras da plaqueta de patrimônio da urna e também do QR Code impresso no comprovante de carga ou na tela da urna após a carga;
• disponibilidade de informações em tempo real, já que gestores e pessoas envolvidas diretamente na preparação de urnas podem consultar o andamento do processo, a partir de qualquer computador ligado à rede interna ou do aplicativo instalado no celular;
• diminuição do tempo gasto com esclarecimento de dúvidas, uma vez que a emissão da lista com todas as vinculações efetuadas pela zona eleitoral permitiu identificar as seções ou urnas que precisavam de novas cargas, seja porque quebraram durante a preparação ou por causa da auditoria.

6.8. Produção e implantação do sistema LogRec – Logística de Recolhimento de Mídias e Urnas

6.8.1 Objetivo

O sistema LogRec foi criado como ferramenta para a coleta de informações relativas a roteiros e estratégias de recolhimento de mídias de resultados gravadas pelas urnas eletrônicas, no dia da eleição. Foi utilizado por todos os cartórios de zonas eleitorais de Pernambuco e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

As informações registradas pelas zonas eleitorais, no LogRec, serviram de base para:

• definição de estratégias mais eficientes para identificação e definição dos PATs (pontos avançados de transmissão de resultados) utilizados pelo TRE-PE nas Eleições 2018; e
• identificação dos pontos de transmissão dos boletins de urna em lugares mais próximos dos locais de votação, reduzindo o tempo da totalização nas Eleições 2018.

6.8.2 Resultados alcançados

Com o uso do LogRec, cada zona eleitoral passou a ter:

• o mapeamento completo dos roteiros de recolhimento das mídias de resultado no dia da eleição, os contatos dos responsáveis por cada roteiro, as distâncias e os tempos de recolhimento e de chegada a cada ponto de transmissão de resultados;
• planos de contingência para atrasos excessivos na chegada das mídias, quebra de veículos ou necessidade de recuperação de resultados nas urnas eletrônicas.

O LogRec proporcionou ao TRE de Pernambuco ter, de forma centralizada e estruturada, o plano de recolhimento de todas as mídias de resultados geradas pelas urnas eletrônicas, nos locais de votação, a cada ponto de transmissão.

7.1 Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas

7.1.1 Objetivo

Com a finalidade de prover a modernização da gestão pública, o Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem investindo esforços para a estruturação e fiscalização da implantação de requisitos de governança. Dentre um dos principais instrumentos de governança destaca-se o planejamento estratégico, que tem a finalidade de estabelecer as principais diretrizes e os resultados institucionais para um período, permitindo que a sociedade possa ter conhecimento das prioridades institucionais que agregarão valor aos serviços prestados, acompanhar os resultados alcançados e a destinação dos recursos públicos.

O Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP) tem por finalidade prever os objetivos, indicadores e metas na área de gestão de pessoas para o período de 2018 a 2021, de modo a permitir ao Tribunal uma melhor gestão de seu capital humano, visando contribuir para o alcance de seus objetivos institucionais e para a concretização de sua missão.

O PEGP foi elaborado em consonância com a Resolução TRE-PE nº 240/2015 e a Portaria TRE-PE nº 1210/2017, que dispõem sobre as revisões do Planejamento Estratégico Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para o período 2016-2021 e seu devido alinhamento.

7.1.2 Resultados alcançados

Através da Portaria TRE-PE nº 632/2018 foi aprovado o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas com a previsão dos seguintes objetivos estratégicos para a área de gestão de pessoas:

Perspectiva RECURSOS

• OE1 – Aprimorar a gestão orçamentária
• OE2 – Reter, desenvolver e capacitar os servidores da área de gestão de pessoas

Perspectiva PROCESSOS INTERNOS

• OE3 - Aperfeiçoar a governança e a gestão
• OE4 – Desenvolver competências profissionais
• OE5 – Realizar dimensionamento da força de trabalho
• OE6 – Instituir política para gestão de mudança e sucessões
• OE7 – Incentivar a melhoria da saúde e do bem-estar do servidor

Perspectiva RESULTADOS

• OE8 – Promover a melhoria do ambiente de trabalho

Os objetivos vêm sendo acompanhados pela Administração do Tribunal por meio de indicadores, apresentados ao COGEST para direcionamento:

• Indicador nº 01: índice de eficiência do planejamento de contratações da SGP.
• Indicador nº 02: índice de execução do orçamento disponível da SGP.
• Indicador nº 03: índice de aderência do Plano Anual de Capacitação (PAC) da SGP.
• Indicador nº 04: índice de atendimento aos requisitos de governança de pessoas.
• Indicador nº 05: índice de servidores com avaliação de competências realizadas
• Indicador nº 06: índice de aderência ao PAC
• Indicador nº 07: índice de eficácia dos treinamentos realizados.
• Indicador nº 08: índice de unidades do Tribunal com dimensionamento da força de trabalho realizado.
• Indicador nº 09: índice de unidades do Tribunal com ocupações críticas identificadas.
• Indicador n.º 10: índice de realização de Exame Periódico de Saúde – EPS dos Servidores (Resolução CNJ nº 207/2015).
• Indicador nº 11: índice de satisfação do servidor com o programa de qualidade de vida

7.2 Nova sistemática para designação de Juízes Eleitorais

7.2.1 Objetivo

O Tribunal desenvolveu ação para promover alteração na norma regulamentadora do rodízio de juízes eleitorais, com as seguintes diretrizes principais:

Diretriz 1: inserir a produtividade dentre os critérios utilizados para designar os juízes eleitorais no sistema de rodízio.

Diretriz 2: inserir a capacitação em Direito Eleitoral como critério de desempate nas concorrências.

Cabe esclarecer que, anteriormente, o tempo de afastamento da função eleitoral e a antiguidade na comarca eram suficientes para decidir as designações em praticamente todos os casos. Assim, independentemente de assiduidade ou produtividade, os magistrados garantiam as suas designações quando atingiam o topo dos dois critérios acima, o que se buscou modificar por meio da referida alteração.

7.2.2 Resultados alcançados

No início do ano corrente, através da Resolução nº 313, de 19/03/2018, o Tribunal alterou o seu Regimento Interno, fixando novas regras para a designação do juiz de zona eleitoral, dentre as quais a produtividade, conforme consta no art. 187, § 4º.

Simultaneamente, no mesmo artigo, foi fixada a capacitação em Direito Eleitoral como critério de desempate.

Essas alterações têm como principais objetivos: evitar que os Cartórios Eleitorais acumulem processos sem julgamento, em especial nas proximidades do término do biênio de cada juiz e incentivar os magistrados a se capacitarem em Direito Eleitoral.

A alteração foi implantada recentemente, de modo que ainda não há juiz – designado pelo novo critério – que já tenha concluído o biênio. Espera-se, contudo, maior empenho dos juízes eleitorais no julgamento dos processos sob sua jurisdição, a eliminação de acúmulo de processos e a contínua capacitação da magistratura em Direito Eleitoral.

7.3 Programa de Qualidade de Vida

7.3.1 Objetivo

Finalidade: Planejar, executar e avaliar o Plano de Qualidade de Vida do TRE/PE

Público-Alvo: Servidores do TRE/PE (sede e zonas eleitorais)

Benefícios esperados:

• maior integração entre os servidores por meio da interação nos diversos eventos executados;
• estímulo a uma atitude de vida saudável e equilibrada;
• disseminação de temas gerais de interesse do grupo de servidores;
• reforçar a atuação da SGP por meio de ações voltadas para os servidores.

7.3.2 Resultados alcançados

São promovidas ações voltadas a integração e melhoria da qualidade de vida, tais como: Dia da Mulher – Palestra sobre Qualidade de Vida Integral, Dia das Mães – Palestra sobre café, Dia dos Namorados – Palestra Foco 30 dias e Dia dos Pais – Palestra sobre vinhos e seus Segredos.

As ações são avaliadas através de questionários aplicados aos servidores participantes e medidas por meio de indicador específico, cujo resultado foi de 95% de satisfação.

7.4 Interiorização do Programa de Estágio

7.4.1 Objetivo

Finalidade: Expandir o Programa de Estágio de Nível Superior para as zonas eleitorais

Público-Alvo: servidores das Zonas Eleitorais do TRE/PE

Benefícios esperados:

• oportunidade de aprendizado pelos servidores das zonas eleitorais, que serão instruídos acerca de como supervisionar estagiários, função antes exercida apenas por servidores da sede do TRE;
• maior capilarização da oferta de vagas de estágio, antes restrita à Região Metropolitana do Recife;
• reforçar a atuação da SGP por meio de ações voltadas para os servidores.

7.4.2 Resultados alcançados

• atendimento à solicitação formulada pelas zonas eleitorais no processo de avaliação das Eleições 2016;
• cação de vagas de estágio de nível superior em 5 municípios do interior (Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Lajedo, São João e São Bento do Una);
• compreensão, pela Administração do TRE, da relevância em se alocar vagas de estágio gradualmente nas zonas eleitorais.

7.5 Revisão das licenças médicas

Solicitação de Reavaliação das licenças médicas que ensejaram remoções por motivo de saúde (requerimento do Conselho de Zonas Eleitorais).

7.5.1 Objetivo

Realizar revisão das licenças por motivo de saúde: licença para tratamento da saúde do servidor e licença por motivo de doença em pessoa da família.

7.5.2 Resultados alcançados

Foram convocados e reavaliados todos os servidores constantes da planilha entregue pela SELOG, sendo 20 servidores removidos por motivo de licença para tratamento da própria saúde e 21 servidores removidos por motivo de licença de doença em pessoa da família.

7.6 Programa de Atenção à Saúde do Servidor

7.6.1 Programa de Apoio Sócio-Funcional (PASF)

Desenvolvido pelo Serviço Social e destinado a servidores que apresentem demandas de saúde relacionadas ao trabalho, com destaque para a saúde mental. Com ações como: atendimento ao servidor, interlocução com rede sociofamiliar e equipe de trabalho, quando necessário, e emissão de documentos técnicos quando solicitado.

7.6.1.1 Objetivo

Abordagem e acompanhamento a servidores que apresentam demandas específicas de saúde, especialmente de saúde mental que tenham relação com o contexto organizacional.

7.6.1.2 Resultados alcançados

Entre 2017 e 2018 o programa atendeu vinte e cinco servidores, um esforço que visou contribuir para que o trabalho se tornasse um gerador de saúde no âmbito do Tribunal, com diminuição dos índices de absenteísmo e busca por maior bem-estar e qualidade de vida para os servidores atendidos.

7.6.2 Espaços de discussão (Clínica do Trabalho)

A Clínica do Trabalho, implantada no TRE-PE, tem como objetivo o trabalho de prevenção à saúde mental dos servidores. Fundamenta-se na Psicodinâmica do Trabalho, criada por Christophe Dejours, que entende o trabalho como um constituinte da identidade do sujeito e um locus privilegiado para os processos de saúde/doença dos trabalhadores.

7.6.2.1 Objetivo

Constitui-se como um dispositivo de inserção, nas equipes de servidores, da discussão em torno de conceitos centrais da Psicodinâmica do Trabalho (trabalho prescrito e trabalho real, sofrimento, estratégias defensivas individuais e coletivas, mobilização subjetiva, reconhecimento etc.) e dos resultados do Protocolo de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho (PROART) aplicado em 2017 e que tem como escalas de pesquisa a organização do trabalho, os estilos de gestão, o sofrimento e os danos à saúde (físicos, psicológicos e sociais).

7.6.2.2 Resultados alcançados

Entre 2017 e 2018, a ação ocorreu em cinco municípios da região metropolitana do Recife, abrangendo doze cartórios eleitorais. De caráter informativo e pedagógico, a discussão tem o potencial de favorecer a reflexão sobre a importância do fortalecimento dos coletivos de trabalho e do estilo de gestão coletivista, como mecanismos de promoção e prevenção da saúde nos ambientes de trabalho.

7.6.3 Programa de acompanhamento ao(à) servidor(a) Hipertenso(a)

O programa de acompanhamento ao servidor hipertenso se destina a todo(a) servidor(a), efetivo ou requisitado, em quem foi constatada a presença de hipertensão arterial por qualquer membro da equipe da Coordenadoria de Atenção à Saúde – CAS, assim como a todos(as) os(as) servidores(as) que figurem no grupo de risco e busquem espontaneamente atendimento na CAS.

7.6.3.1 Objetivo

O programa tem como objetivo reduzir a curto prazo, no público-alvo, o absenteísmo provocado pelas urgências e emergências hipertensivas e, a médio e longo prazo, o risco das complicações oriundas da falta de controle da pressão arterial, tais como doença cérebro vascular, doença arterial coronariana, doença renal, entre outras. A intenção é trabalhar na prevenção e controle dos níveis pressóricos dos(as) servidores(as), privilegiando o esclarecimento para a importância do desenvolvimento de hábitos saudáveis, com vistas à promoção da saúde e ao bem-estar no ambiente de trabalho e fora dele.

7.6.3.2 Resultados alcançados

Estatísticas do atendimento

Número de servidores que fazem parte do programa com convocação semanal, mensal ou semestral.	49
Número de servidores e requisitados, que buscaram o serviço de enfermagem, para verificar a pressão espontaneamente no ano de 2018.	54
Número dos servidores que buscaram o serviço de enfermagem e se encontravam com o nível pressórico alto em 2018.	26
Número de servidores que precisaram ser encaminhados a um atendimento de urgência externo devido ao nível pressórico muito elevado.	02

Fonte:CAS

7.6.4 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Previsto na Norma Regulamentadora 17, do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria MTE 3.214/74), o PCMSO tem caráter preventivo. Seus objetivos primordiais são: rastrear e diagnosticar precocemente agravos à saúde dos(as) servidores(as) relacionados ao trabalho por meio dos exames ocupacionais de saúde (admissional, periódicos, retorno ao trabalho); promover e preservar a saúde dos servidores na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho, considerando aspectos individuais e coletivos. O Programa se aplica aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco especificados na Lei no 8.112/1990, Resolução TRE-PE nº 177/2012 e demais normas aplicáveis.

7.6.4.1 Objetivo

Seus objetivos primordiais são: prevenção em saúde ocupacional, rastreio e diagnostico precoces de possíveis agravos à saúde dos(as) servidores(as) relacionados ao trabalho, por meio dos exames ocupacionais de saúde (admissional, periódicos, retorno ao trabalho).

Os benefícios esperados são a preservação da saúde dos servidores, considerando aspectos individuais e coletivos; incentivo à cultura de promoção de saúde, em âmbito institucional; e controle do absenteísmo por doenças relacionadas ao trabalho.

7.6.4.2 Resultados alcançados

Os resultados alcançados são o diagnóstico precoce de doenças, sobretudo as crônico-degenerativas ou relacionadas ao trabalho; a composição de perfil de morbidade dos servidores deste TRE para direcionamento para implantação de ações preventivas e corretivas propostas a partir do Programa, com vistas à Política de Saúde deste TRE; e cálculo do Indicador nº 22: Índice de realização de Exame Periódico de Saúde – EPS Servidores, cuja meta foi alcançada no ano de 2018, com 12,58% de comparecimento.

7.6.5 Cadastro de Pessoas com Deficiência

Atendendo a Resolução do CNJ n 230/2016 convocamos todos os servidores que ingressaram no Tribunal na vaga de portadores de deficiência para a formação de um cadastro.

7.6.5.1 Objetivo

Manutenção e atualização do cadastro através de atendimento individualizado e interdisciplinar (serviço social e medicina do trabalho).

7.6.5.2 Resultados alcançados

Foram convocados e atendidos individualmente por equipe interdisciplinar os 23 servidores cadastrados e gerado diagnóstico das condições de trabalho e necessidades especiais relatadas pelos servidores.

7.6.6 Acidente em Serviço

7.6.6.1 Objetivo

Notificar os Acidentes em Serviço.

7.6.6.2 Resultados alcançados

Publicação da Instrução Normativa nº 23 que estabelece os procedimentos para a notificação dos acidentes em serviço.

Notificação com emissão de Comunicados de Acidente de Trabalho - CAT:

• 2017 - 9 notificações
• 2018 - 5 notificações

7.7 Indicador Absenteísmo

O Índice mede o percentual de ausências de servidores ao trabalho por motivo de saúde. As ausências englobam as licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratamento da própria saúde e por motivo de acidente em serviço ou doença profissional em conformidade com o determinado pela Resolução CNJ nº 207/2015, que estabelece a política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

7.7.1 Objetivo

O objetivo estratégico deste indicador de eficiência seria o investimento na saúde e no bem-estar dos servidores a partir da mensuração do percentual de dias úteis de afastamento por motivo de doenças, em relação ao total de servidores no período, e tendo como base os dados do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH. O cálculo, de periodicidade mensal, foi atribuído à Secretaria de Gestão de Pessoas por meio da Coordenadoria de Atenção à Saúde.

7.7.2 Resultados alcançados

A coleta e estudo destes dados auxiliam a Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) a desenvolver programas visando a promoção e preservação da saúde, bem assim, a redução dos índices de absenteísmo. O quadro comparativo abaixo demonstra os índices de absenteísmo a cada mês, entre 2014 e o primeiro semestre de 2018:

QUADRO COMPARATIVO - ABSENTEÍSMO

Mês	2014	2015	2016	2017	2018
Janeiro	1,58%	2,39%	1,40%	1,27%	1,57%
Fevereiro	2,65%	3,15%	3,14%	2,28%	2,10%
Março	2,57%	3,04%	3,17%	2,66%	2,57%
Abril	2,77%	4,08%	3,03%	2,30%	3,21%
Maio	2,70%	3,86%	2,83%	1,79%	2,79%
Junho	2,48%	4,63%	2,11%	2,45%	2,31%
Julho	3,33%	3,26%	2,41%	1,68%	-
Agosto	2,91%	3,61%	2,50%	2,10%	-
Setembro	2,63%	2,50%	2,12%	1,94%	-
Outubro	2,18%	2,72%	2,11%	1,65%	-
Novembro	3,30%	3,18%	2,09%	1,67%	-
Dezembro	2,91%	3,21%	2,13%	1,19%	-
TOTAL	2,67%	3,30%	2,42%	1,91%	-

Fonte:CAS

O quadro abaixo demonstra as 5 (cinco) patologias predominantes nos afastamentos de servidores para tratamento da própria saúde e por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, por ordem de ocorrência, com o respectivo CID 10, no primeiro semestre de 2018:

CID Predominante

CID	Percentual
F	11,79%
J	10,52%
M	9,96%
S	7,88%
H	4,95%

Fonte:CAS

8.1.1 Fortalecimento da Segurança da Informação

8.1.1.1 Objetivo

Neste biênio foi priorizado o incremento da segurança na rede, para preservar a integridade das informações existentes nos bancos de dados de sistemas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, bem como evitar o acesso indevido ao ambiente informatizado, com a implantação de firewall, camadas de segurança no acesso ao banco de dados e aquisição de novos equipamentos de firewall para uso nos cartórios eleitorais.

8.1.1.2 Resultados alcançados

A ação proporcionou a implantação da segurança no ambiente do Centro de Processamento de Dados em camadas específicas para cada tipo de acesso existente, restringindo o fluxo de dados ao estritamente necessário.

Uma das camadas de acesso implantadas, com a configuração de um equipamento de segurança (firewall), foi no tráfego a partir dos demais Tribunais Eleitorais, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral, para a nossa rede.

Outra camada, também com o uso do firewall, foi implantada no tráfego direcionado aos equipamentos servidores do Centro de Processamento de Dados, a partir dos usuários de nossa rede local ou de redes externas.

A terceira camada foi implantada nos servidores de banco de dados, com a implantação de firewall interno restringindo ainda mais o acesso ao equipamento.

A última camada de segurança implantada foi no acesso dos cartórios eleitorais, incluindo criptografia em todos os links de dados existentes.

8.2.1 Elaboração de Política de Segurança Institucional

8.2.1.1 Objetivo

Formalizar a nova política de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com o estabelecimento de princípios diretores que visam a prevenir, mitigar e obstar ações adversas de qualquer natureza contra pessoas, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, levando em consideração as determinações legais e administrativas instituídas pelos órgãos competentes e pela Alta Administração do Tribunal.

8.2.1.2 Resultados alcançados

Aprovação da Política de Segurança Institucional, através da Resolução TRE-PE nº 334/2018.

Mobilização e conscientização dos servidores e usuários, no intuito de se sentirem parte integrante dos processos de segurança, com vista ao êxito das ações implantadas para uma nova cultura de segurança.

8.2.2 Formalização de diretrizes para controle de acesso e circulação de pessoas

8.2.2.1 Objetivo

Disciplinar o controle de acesso e a circulação de pessoas nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral de Pernambuco, garantindo maior segurança aos profissionais atuantes no Tribunal.

8.2.2.2 Resultados alcançados

Aprovação da Resolução TRE-PE nº 305/2017, que dispõe sobre o controle do acesso e da circulação de pessoas, materiais e veículos, a utilização de cartões de acesso, catracas, detectores de metais e escâneres de Raios-X e o monitoramento de imagens nas dependências de prédios da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o que proporcionou:

• Ampliação da sensação de segurança dos servidores e demais pessoas que utilizam o TRE-PE;
• Ênfase na segurança patrimonial, de servidores e magistrados;
• Padronização das ações de controle.

8.2.3 Implantação do Sistema de Identificação e Controle de Acesso de pessoas e veículos ao prédio Sede e estacionamentos

8.2.3.1 Objetivo

Operacionalizar o controle de acesso das pessoas e veículos que transitam pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e melhorar a organização dos espaços comuns.

8.2.3.2 Resultados alcançados

• Maior controle e modernização do acesso e da circulação de pessoas, materiais e veículos, utilização de cartões de acesso, catracas, detectores de metais, scanner de raio X e monitoramento de imagens na Sede e Anexo;
• Diminuição da possibilidade de acessos indesejáveis;
• Organização dos espaços de estacionamento;
• Melhor identificação visual dos servidores e usuários, por meio do uso de crachás.

8.2.4 Ampliação do sistema de videomonitoramento eletrônico para o Anexo/Casarão do Entroncamento

8.2.4.1 Objetivo

Majorar a segurança das instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, implantando e ampliando ações, melhorando a estrutura de segurança, com disponibilização de equipamentos e softwares modernos, visando aumentar a sensação de segurança dos servidores e usuários, como também, aperfeiçoar ainda mais a segurança patrimonial.

8.2.4.2 Resultados alcançados

• Ampliação da sensação de segurança dos servidores e usuários;
• Melhora no controle patrimonial e de circulação, nas dependências do TRE-PE;
• Maior prevenção quanto as ameaças de roubo, invasão ou depredação , velando pela Segurança Institucional em sua acepção mais ampla;
• Maior cobertura do videomonitoramento, proporcionando um alcance maior.

Todas as ações executadas convergem para um resultado final de ampliação da sensação de segurança e implantação de nova cultura de segurança institucional, voltada para ações preventivas no intuito de mitigar possíveis atitudes indesejadas.

9.1.1 Construção do Fórum Eleitoral de Limoeiro

9.1.1.1 Objetivo

Dotar a sede do Polo Eleitoral 16 (Limoeiro) da infraestrutura física necessária para abrigar as urnas eletrônicas do município-sede e demais municípios que compõem o Polo, nas condições estabelecidas pelo seu fabricante, objetivando a perfeita conservação do equipamento, além de abrigar o Cartório Eleitoral do município sede, o Núcleo de Treinamento do Polo e as salas de manutenção, de carga e de preparação das urnas.

Públicos-alvo: servidores e eleitores.

9.1.1.2 Resultados alcançados

Centralização, em uma única edificação, do Cartório Eleitoral, da Central de Atendimento ao eleitor, do depósito de urnas eletrônicas, incluindo sua manutenção e coordenação.

Maior controle dos trabalhos desenvolvidos, proporcionando melhor preparação das eleições, tornando-a mais eficaz e eficiente.

Melhoria das condições do ambiente de trabalho para os servidores, eleitores e usuários de forma geral.

9.1.2 Implantação do serviço de táxi

9.1.2.1 Objetivo

Substituir a mão de obra de 8 (oito) motoristas que foram desligados do contrato de terceirização por motivo de corte orçamentário imposto pelo TSE. Foi desenvolvido pela SETRANS estudo que apresentava uma previsão significativa de redução no custo do quilômetro rodado quando se substitui frota própria, motoristas contratados e todos os insumos envolvidos no transporte urbano de pessoas por serviço de táxi.

Os deslocamentos que foram substituídos foram as solicitações de transporte de servidores das secretarias e cartórios eleitorais da RMR.

Com esta contratação, esperava-se substituir a mão de obra desligada e os insumos de transporte por um serviço equivalente a um custo bem mais baixo.

9.1.2.2 Resultados alcançados

Após a realização dos estudos e a implantação do projeto, e de forma a atender todas as demandas anteriormente realizadas pelos motoristas que deixaram de prestar serviços ao TRE, obtivemos uma redução considerável no custo com o serviço de transportes no âmbito do Tribunal.

O custo de cada quilômetro rodado com o sistema de frota própria e motoristas terceirizados, anteriormente adotado, girava na ordem de R$ 9,66/km (nove reais e sessenta e seis centavos por quilômetro). Com a implantação do Projeto o custo do quilômetro rodado, utilizando o serviço de táxi, passou à ordem de R$ 2,50/km (dois reais e cinquenta centavos por quilômetro).

Vale salientar que, apesar da utilização do serviço de táxi representar uma redução significativa nos custos com transporte, não é indicada a substituição imediata de toda a estrutura de trasporte (motoristas terceirizados e frota própria) em razão da grande demanda relativa à viagens a serem realizadas, principalmente, em anos eleitorais e naqueles em que há previsão de realização de biometria. Além disso os deslocamentos para o transporte de cargas, que por si só não permitem a utilização do serviço de taxi, contribuem para a manutenção da estrutura de transporte (motoristas terceirizados e frota própria) do Tribunal.

No TRE-PE o aplicativo de táxi (Wappa) foi implantado em julho de 2018 e, desde então, foram percorridos 20.799 km (vinte mil setecentos e noventa e nove quilômetros). A implantação do serviço de táxi para utilização nos deslocamentos resultou em uma economia de R$ 7,17 (sete reais e dezessete centavos) por cada quilômetro rodado. Tal economia, considerando o período compreendido entre agosto e novembro de 2018 foi de R$ 149.128,83, ao considerarmos a quantidade de quilômetros percorridos multiplicada pelo valor da economia por quilômetro rodado após a implantação da ação. (20.799 km * R$ 7,17 = R$ 149.128,83).

9.1.3 Intensificação das adequações e manutenções prediais nos Cartórios Eleitorais de todo o Estado

9.1.3.1 Objetivo

Proporcionar a melhoria das condições de trabalho e a conservação dos imóveis utilizados pelo TRE/PE.

Público alvo: usuários internos e externos das unidades administrativas da Justiça Eleitoral.

Benefícios esperados: Proporcionar às unidades administrativas uma boa condição de trabalho e atendimento ao público externo; Atender a legislação relativa à segurança e saúde do trabalho; Reestabelecer uma condição operável e prolongar a vida útil dos elementos de infraestrutura da edificação.

9.1.3.2 Resultados alcançados

Atendimento das normas básicas de acessibilidade.

Adequação das instalações elétricas e hidráulicas.

Adequação das condições de infraestrutura físicas.

Padronização dos layouts das unidades.

Melhoria do índice de adequação das instalações físicas dos imóveis.

• Indicador em 2016 – 72,39%
• Indicador em 2017 – 78,03%
• Indicador em 2018 – 83,00% (até agosto/2018)

9.1.3.3 Imóveis adequados

• Cartório Eleitoral de Gravatá
• Depósito de Urnas de Vitória
• Cartório Eleitoral de Passira
• Cartório Eleitoral de Vertentes
• Cartório Eleitoral de Pedra
• Cartório Eleitoral de Camocim de São Félix
• Cartório Eleitoral de Capoeiras
• Cartório Eleitoral de Venturosa
• Cartório Eleitoral de Correntes
• Cartório Eleitoral de Exu
• Cartório Eleitoral de São José do Belmonte
• Cartório Eleitoral de Lagoa Grande
• Cartório Eleitoral de Mirandiba
• Cartório Eleitoral de Águas Belas
• Cartório Eleitoral de Betânia
• Implantação da Biometria em Jussaral
• Implantação da Biometria em Ponte dos Carvalhos
• Implantação da Biometria em Joaquim Nabuco
• Implantação da Biometria em Maraial
• Implantação da Biometria em Primavera
• Implantação da Biometria em Paudalho
• Implantação da Biometria em Orobó
• Implantação da Biometria em Lagoa dos Gatos
• Implantação da Biometria em Angelim
• Fórum Eleitoral de Caruaru
• Fórum Eleitoral de Petrolina
• Fórum Eleitoral de Ouricuri
• Fórum Eleitoral de Surubim

9.1.3.4 Relação dos principais serviços realizados

• Revisão das instalações elétricas e hidráulicas.
• Pintura das unidades.
• Revisão da estrutura física e coberta.
• Melhoria da infraestrutura de segurança.
• Padronização dos layouts.
• Adequação para atendimento as normas de acessibilidade.
• Identificação visual e sinalização das unidades.
• Adequação da infraestrutura para a implantação da Biometria.
• Atendimento aos critérios estabelecidos pelo PPRA do TRE/PE (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
• Implementação das ações para atendimento das demandas Socioambientais (redução do consumo de água e energia elétrica).

9.1.4 Levantamento e melhoria das condições de acessibilidade nos imóveis da JE em todo o Estado

9.1.4.1 Objetivo

Melhorar as condições de acessibilidade para acesso do público externo e interno às atividades de cadastro eleitoral.

Atender a legislação relativa à acessibilidade.

Públicos-alvo: Unidades administrativas do TRE-PE.

9.1.4.2 Resultados alcançados

• Foram instaladas rampas pré-fabricadas nos Cartórios de Glória do Goitá, Moreno, Itambé, Triunfo, Ibimirim e no Casarão do Entroncamento (Recife), melhorando as condições de acessibilidade destes imóveis;
• Foram removidos os balcões de alvenaria com altura superior a 90 cm de altura, substituindo-os por estações de atendimento compostas por mobiliário adequado à NBR 9070 (norma de acessibilidade), nos seguintes cartórios eleitorais: Belém de São Francisco, Capoieiras, Correntes e Venturosa;
• Mudança dos Cartórios Eleitorais de Passira, Agrestina e Goiana para novos locais com acessibilidade através de rampas;
• Reforma no Cartório Eleitoral de Gravatá, instalando banheiro adaptado para PNE e remodelando rampa de acesso, dotando-a de inclinação mais suave, de acordo com norma de acessibilidade;
• Reforma no Cartório Eleitoral de Mirandiba, instalando banheiro adaptável para PNE e rampa de acesso de acordo com norma de acessibilidade.

9.1.5 Doação do ônibus ao TJPE para o Projeto Depoimento Acolhedor Itinerante

9.1.5.1 Objetivo

Realizar a doação de um ônibus ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, após devida avaliação e classificação como ocioso (inservível) para este Regional, pela Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis. Para o ato foi considerado o interesse social na finalidade e no uso do veículo, uma vez que o mesmo já está sendo utilizado pelo TJPE desde 2015 para viabilizar o Projeto “Depoimento Acolhedor Itinerante”.

A doação objetivou concretizar uma parceria que já vinha sendo realizada pelos Tribunais para proporcionar maior segurança física e psíquica às crianças e adolescentes depoentes - testemunhas ou vítimas -, como parte da responsabilidade social do TRE-PE. Objetivou-se, com o ato, a destinação legal e social do bem para o TJPE e a proteção social daqueles menores.

9.1.5.2 Resultados alcançados

No modelo judiciário tradicional crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes são obrigadas, durante a investigação, a depor, repetidas vezes, sobre o que presenciaram ou sofreram, algumas vezes na frente dos agressores.

Com a transferência definitiva do veículo para utilização no Projeto “Depoimento Acolhedor Itinerante”, idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que promove a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência no Estado, proporciona-se maior segurança jurídica ao Projeto e e, por consequência, evita-se e ameniza-se a 'revitimização' da criança e adolescente depoente.

9.2.1. Implantação e melhoria do sistema de transmissão dos eventos do Tribunal

9.2.1.1 Objetivo

A finalidade da ação é a ampla divulgação e facilidade de acesso dos interessados nos eventos do TRE-PE, sejam sessões plenárias, sejam cursos ou palestras proferidas neste Tribunal.

A transmissão da sessão plenária por meio de redes sociais (YouTube) ao público em geral, especialmente à classe de advogados, visa a facilitar o acesso à informação para a população interessada. Já para o público interno da Justiça Eleitoral foi aberto um canal de transmissão interno, especialmente útil para as unidades que trabalham diretamente com os eventos transmitidos.

Além dos eventos realizados no Auditório da Sede (Sala de Sessões), também se estruturou a transmissão de eventos realizados na Escola Judiciária Eleitoral – Auditório Augusto Duque para o público interno da Justiça Eleitoral ou, conforme o evento, para o público em geral, visando a facilitar o acesso à informação.

9.2.1.2 Resultados alcançados

O reconhecimento de órgãos como a OAB quanto à melhoria no acesso às informações tratadas nas sessões demonstra o resultado positivo da ação implementada. Ademais, a disponibilidade dos arquivos de vídeo das sessões para acessos posteriores trouxe um ganho para as partes envolvidas. Além dos resultados já expostos, a ação estabeleceu maior aproximação com a sociedade, aumentando a visibilidade das decisões do Tribunal.

Quanto ao público interno da JE, a ação proporcionou a diminuição de tráfego nas linhas de dados de acesso à internet do Tribunal, o acompanhamento dos eventos na própria unidade e a possibilidade, com a gravação do evento, de visualização em momento posterior à sua realização, permitindo um maior alcance das informações no âmbito interno.

Além disso, trouxe aos eventos realizados no Auditório Augusto Duque a possibilidade de transmissão no canal do YouTube do TRE-PE, ampliando a propagação do evento para todos os usuários da internet. Alguns eventos já transmitidos em 2018 foram a palestra “Eleitor do Futuro” e também o “Curso de Língua Portuguesa aplicada à Linguagem Jurídica e Redação Oficial”.

9.2.2. Instalação de aproximadamente 170 monitores adicionais (2º monitor)

9.2.2.1 Objetivo

A finalidade da ação é atender a um dispositivo da Resolução do CNJ nº 211/2015 (art. 24, inciso I), oferecendo recurso de maior produtividade para os usuários do PJe (Processo Judicial eletrônico) e SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

9.2.2.2 Resultados alcançados

Com a instalação de monitor adicional, verificou-se maior facilidade para realização de tarefas comuns e repetitivas, como leitura e visualização de processos, contribuindo para agilizar a comparação de informações, uma vez que ficar alternando janelas, minuto após minuto, acaba prejudicando a concentração e, consequentemente, o foco.

Segundo pesquisas realizadas por empresas especializadas em Tecnologia da Informação (Dell, Samsung, entre outras), usar dois monitores pode aumentar a produtividade entre 20% a 30%, já que é possível realizar várias tarefas simultaneamente sem precisar trocar de página, sendo especialmente útil para ações que precisem de mais de uma janela, como edição de textos ou usos simultâneos de sistemas diferentes.

Fontes: https://www.nytimes.com/2006/04/20/technology/the-virtues-of-a-second-screen.html The Virtues of a Second Screen - By IVAN BERGERAPRIL 20, 2006 e https://www.skillsit.com.br/blog/usar-2-monitores-aumentam-produtividade/ Usar 2 monitores aumentam a produtividade?

Acessos realizados em out.2018.

9.2.3. Otimização do sistema de monitoramento dos links de comunicação de dados com a aplicação do Zabbix

9.2.3.1 Objetivo

A implantação do Zabbix, sistema de monitoramento para diversos componentes de TI, incluindo roteadores, firewalls e telefones IP, visou otimizar o monitoramento dos links de comunicação de dados, por meio do uso de protocolo SNMP (Simple Network Management Protocol).

9.2.3.2 Resultados alcançados

A utilização do Zabbix permitiu o aprofundamento da análise dos links, por meio da coleta do estado interno dos equipamentos relacionados à comunicação de dados, de maneira a evidenciar problemas que podem ser tratados de forma proativa junto às operadoras de telecomunicações.

A obtenção de métricas com maior riqueza de detalhes permitiu embasar requisições de melhoria junto às prestadoras de serviço, proporcionando aumento de performance dos links de comunicação, de forma a minimizar a ocorrência de indisponibilidades dos serviços nos Cartórios Eleitorais e nos Postos de Atendimento ao Eleitor.

9.2.4. Ampliação dos ramais VoIP, com aquisição de licenças de software

9.2.4.1 Objetivo

A ação objetivou substituir as linhas fixas convencionais por ramais VoIP (voz sobre IP) em todos os cartórios eleitorais da região metropolitana e otimizar os recursos da infraestrutura de rede da sede do TRE.

Também objetivou atender às demandas das Eleições 2018, com a instalação de ramais para o serviço Disque-Eleitor, para a Comissão de Propaganda Eleitoral, para a Central de Denúncias, para a Comissão de Desembargadores Auxiliares e para o Suporte Logístico, entre outros.

9.2.4.2 Resultados alcançados

Obteve-se a redução de custos com telefonia fixa em razão da substituição de linhas fixas convencionais por ramais com tecnologia VoIP nos cartórios eleitorais da região metropolitana.

Por outro lado, a substituição de ramais analógicos por VoIP na sede do TRE-PE liberou pontos lógicos para instalação de equipamentos de informática.

Ademais, foi possível a instalação de cerca de 50 ramais adicionais para atendimento às demandas das Eleições 2018.

A ampliação realizada também possibilitará o atendimento com telefonia VoIP nos postos de atendimento com recadastramento biométrico durante o ciclo 2018-2020.

9.2.5. Implantação do Novo Mural eletrônico integrado ao PJe (Processo Judicial eletrônico)

9.2.5.1 Objetivo

O sistema de Mural Eletrônico foi implantado em 2016 no TRE para ser utilizado durante o período eleitoral, como meio oficial de publicação dos atos judiciais. Com a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe), foi necessário fazer a migração do sistema para uma nova versão que funcionasse integrada a esse ambiente.

9.2.5.2 Resultados alcançados

A implantação da nova versão do sistema possibilitou a publicação dos atos diretamente no PJe otimizando a prestação jurisdicional e contribuindo para celeridade dos processos diante da exiguidade dos prazos judiciais durante os períodos eleitorais.

9.2.6. Implantação do Portal da Transparência da Corregedoria (CRE)

9.2.6.1 Objetivo

O Portal Transparência da CRE – PortCRE é um sistema de gestão de dados estatísticos de processos judiciais de 1º e 2º grau no âmbito da Justiça Eleitoral. O sistema coleta e monitora, automaticamente, dados processuais e administrativos, por intermédio de rotinas de batimentos que verificam diariamente diversas informações e prováveis erros de registro de tramitação processual, permitindo que sejam corrigidos em tempo hábil e garantindo maior celeridade e fidelidade das informações e instruções dos processos.

O sistema gera indicadores que possibilitam a aferição do grau de eficiência das zonas eleitorais, assim como a produção de informações para atendimento às metas do CNJ.

9.2.6.2 Resultados alcançados

A implantação do PortCRE no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco possibilitou a identificação e a correção de falhas no registro e na tramitação dos processos assim, como a produção de informações para atendimento do Justiça em Números e das demais metas do CNJ.

Com o sistema, o TRE passou a contar com uma ferramenta de monitoramento automático da atividade processual, economizando tempo e melhorando o desempenho jurisdicional.

9.2.7. Reformulação do LEGIS - Consulta à Legislação Eleitoral no portal do TRE-PE na internet

9.2.7.1 Objetivo

Garantir às pessoas com deficiência pleno acesso às legislações publicadas pelo TRE-PE na internet, bem como tornar a visualização e a consulta da legislação mais amigável, principalmente para o público não especializado.

9.2.7.2 Resultados alcançados

Após a disponibilização da versão 2.0, o LEGIS passou a exibir a legislação em HTML, formato recomendado pelo Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico – eMAG. O eMAG foi desenvolvido pelo governo brasileiro e consiste em um documento com recomendações a serem consideradas na elaboração de páginas web acessíveis.

Na nova versão, as legislações se adaptam aos vários tamanhos de tela (computador, celular e tablet), sendo registrado um aumento no número de visualizações dos visitantes através de dispositivos móveis, conforme demostra a tabela abaixo, com destaque para o mês de outubro/2018.

Percentual de visualizações da página Consultar Legislação Eleitoral, por dispositivo

Período	Desktop	Mobile	Tablet
3.abr.2017 até 2.abr.2018 (1 ano antes do lançamento da versão 2.0 do LEGIS)	73,77%	24,21%	1,99%
3.abr.2018 até 30.set.2018	69,65%	27,92%	2,43%
1º.out.2018 até 14.out.2018	51,44%	48,56%	0,41%

Fonte: Google Analytics

9.2.8. Adequações do Sistema de Ouvidoria à Lei de Acesso à Informação

9.2.8.1 Objetivo

O Sistema de Ouvidoria é um canal permanente de relacionamento dos cidadãos com o TRE-PE. Por intermédio dele, os cidadãos registram dúvidas, elogios, críticas, reclamações e denúncias e solicitam informações.

Essa ação teve como objetivo realizar manutenções evolutivas no Sistema de Ouvidoria, visando adequá-lo às exigências legais estabelecidas na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação/LAI) e atender às recomendações contidas no relatório de auditoria sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no TRE-PE, elaborado pela Secretaria de Controle Interno, possibilitando:

• ao cidadão apresentar ao TRE-PE pedidos de acesso à informação;
• ao cidadão interpor recursos quando houver indeferimento do pedido de acesso à informação;
• ao TRE-PE atender às exigências contidas na Lei de Acesso à Informação.

9.2.8.2 Resultados alcançados

As adequações feitas no sistema possibilitaram ao cidadão:

• requerer o acesso às informações de seu interesse, através do sistema de Ouvidoria, que é o canal de interação entre a sociedade e o TRE-PE, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;
• acompanhar o atendimento à sua solicitação através do sistema;
• interpor recursos quando houver negativa ao atendimento de sua solicitação.

10.1 Gestão das Contratações Institucionais

10.1.1 Objetivo

Assegurar à Secretaria do Tribunal o controle efetivo das contratações institucionais, visando a assegurar a disponibilização dos materiais e serviços no prazo adequado para atendimento às demandas institucionais, bem como a melhoria da gestão orçamentária e financeira do Tribunal. A ação visa à estruturação do planejamento de contratações institucionais, possibilitando à Administração realizar um acompanhamento mais efetivo quanto ao cumprimento dos prazos das contratações em todas as suas etapas, o que constitui importante ferramenta de subsídio à gestão orçamentária e financeira do Tribunal, facilitando a disponibilização tempestiva de recursos orçamentários decorrentes das contratações não realizadas para atendimento a outras prioridades institucionais.

Outro aspecto igualmente relevante consiste na publicidade que se dá ao Plano de Contratações Institucionais, com a sua disponibilização no sítio da internet do Tribunal, permitindo, por um lado, que o cidadão conheça e acompanhe a destinação das verbas orçamentárias disponibilizadas para o órgão e, por outro, dar a conhecer a possíveis fornecedores interessados o rol das contratações previstas para o exercício, conferindo maior transparência à gestão dos recursos públicos.

10.1.2 Resultados alcançados

A normatização do tema e a publicação das Resoluções do TRE-PE nº 249 e nº 250/2016 (que estabeleceram diretrizes de contratação, respectivamente, na área de Tecnologia da Informação e nas demais áreas) trouxeram resultados recentes, entre os quais podem ser citados, até a data de 30 de outubro de 2018:

• proposta de alteração da Instrução Normativa nº 14/2017, que formalizou a rotina de trabalho para gerenciamento das contratações institucionais, agregando um maior monitoramento dos prazos previstos no Plano através de planilhas e reuniões periódicas de iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças;
• elaboração de um código de rastreabilidade, que permite a integração do plano de contratações ao planejamento estratégico institucional e ao orçamento do Órgão;
• transparência quanto à destinação das verbas orçamentárias consignadas ao Tribunal, através da publicação do Plano de Contratações Institucionais no sítio da instituição na internet.

10.2 Execução da despesa sob a égide da Emenda Constitucional nº 95/2016

10.2.1 Objetivo

Implementar medidas que incrementem a execução e o pagamento das despesas do Regional, dentro do próprio exercício, tendo em vista a vigência da EC nº 95/16.

As medidas foram tomadas com a finalidade precípua de assegurar ao TRE-PE a plena utilização do seu limite de pagamento assim como minimizar as inscrições de empenhos em restos a pagar, de forma a não prejudicar os exercícios seguintes. O principal benefício auferido foi a evolução da gestão administrativa do Regional, necessária em razão da nova legislação vigente, permitindo a otimização da execução orçamentária e financeira.

Foram intensificadas as ações de redução das despesas de caráter permanente, principalmente em relação a terceirizados.

10.2.2 Resultados alcançados

A gestão manteve o foco em garantir a acomodação do orçamento ao limite de pagamento disponibilizado, sem perder de vista a sustentabilidade e o atendimento das necessidades do órgão. Foram obtidas reduções significativas ocorridas nos valores dos contratos de prestação de serviço de caráter continuado, tais como limpeza, motoristas, copeiras e mensageiros, decorrentes de ajustes realizados nos quantitativos de postos, destacando-se ainda a elevada redução de 50% no valor da contratação de linhas de transmissão de dados entre as unidades do Tribunal (backbone).

Outro resultado relevante foi a expressiva diminuição de 35,62% da despesa realizada com energia elétrica, em que pese o aumento de 42,80% verificado na tarifa em outubro de 2017, tendo como contraponto o fator positivo impulsionador da redução em tela que foi a modificação do horário da jornada de trabalho, de modo a evitar o funcionamento do órgão e o consumo de energia na tarifa praticada durante o horário de pico. A medição foi realizada tendo-se como base o pagamento efetuado nos meses de janeiro a maio, nos exercícios de 2017 e 2018, fora do período eleitoral.

Diante do exposto, conclui-se que as medidas tomadas reduziram consideravelmente os gastos do Tribunal, de forma a prepará-lo para o cenário de rigor fiscal imposto pelo teto de gastos determinado pela legislação vigente.

10.3 Gestão de Restos a Pagar

10.3.1 Objetivo

Cumprimento da Portaria do TRE-PE nº 686, de 22 de setembro de 2015, bem como dos itens presentes no relatório de melhorias.

A mencionada Portaria regulamentou os procedimentos referentes a inscrição, reinscrição e controles dos Restos a Pagar, em atendimento a recomendação do TCU, no âmbito da Secretaria do TRE-PE.

A respeito das ações do relatório de melhorias, foi encaminhado e-mail às unidades, em agosto, solicitando pronunciamento acerca da manutenção ou cancelamento dos empenhos referentes a Restos a Pagar que permaneciam inscritos.

O principal benefício decorrente, para a Secretaria do TRE-PE, foi a elaboração e encaminhamento de relatórios e planilhas contendo os empenhos e respectivos saldos aos gestores das unidades administrativas para análise e providências, possibilitando a realização do acompanhamento e controle dos valores inscritos e reinscritos em Restos a Pagar, bem como dos passíveis de cancelamento.

10.3.2 Resultados alcançados

Padronização de procedimentos atinentes aos Restos a Pagar, para as diversas unidades administrativas, possibilitando uma melhor gestão, que alcançou os percentuais de 56,55% para pagamentos e de 2,33% para cancelamentos no exercício de 2017, bem como de 40,74% para pagamentos e de 9,66% para cancelamentos no exercício de 2018 (computados até a data de 30 de setembro de 2018), visando à diminuição de saldos alongados nas contas SIAFI.

Ressalte-se que, em uma análise voltada apenas para os restos a pagar que impactam o limite de pagamento do Órgão, após o advento da Emenda Constitucional nº 95/2016, observa-se que houve uma redução nos valores inscritos da ordem de 54% em relação ao exercício anterior.

Não impactam o limite de pagamento as despesas de pessoal e benefícios, cujo pagamento depende da administração e autorização do TSE, assim como eleições e biometria.

10.4 Renovação das locações dos imóveis da Justiça Eleitoral, sem reajuste

10.4.1 Objetivo

Assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral em condições adequadas de infraestrutura física, com a redução dos custos das locações.

10.4.2 Resultados alcançados

O TRE-PE possui 51 (cinquenta e um) contratos de locação, dos quais 49 (quarenta e nove) foram renovados sem reajuste, uma vez que o Tribunal não dispõe de imóveis próprios para alocar todos os cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor e os depósitos de urnas eletrônicas, fato que torna a realização das locações imprescindível.

A renovação dos 49 (quarenta e nove) contratos de locação, sem reajuste, resultou em uma economia de R$ 113.254, 26 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Para o ano de 2019 foram realizados trabalhos para renovação dos contratos sem reajuste e a redução do valor, conforme demonstrado na tabela abaixo.

A ação proporciona uma estabilidade contratual às partes, bem como uma grande economia para o TRE/PE, com a utilização do orçamento de forma adequada e zelosa.

Item	MATERIAL/SERVIÇO	CONTRATO 2018	CONTRATO 2019
1	Central de atendimento ao eleitor de Olinda e Cartórios da 10ª, 100ª e 117ª ZE	R$ 137.528,04	R$ 137.528,04
2	Cartório Eleitoral da 13ª ZE - São Lourenço da Mata	R$ 81.648,60	R$ 60.000,00
3	Cartório Eleitoral da 14ª ZE – Moreno	R$ 33.163,32	R$ 33.163,32
4	Cartório Eleitoral da 16ª ZE – Ipojuca	R$ 44.225,16	R$ 44.225,16
5	Cartórios das 18ª e 102ª Zonas Eleitorais - Vitória de Santo Antão	R$ 78.000,00	R$ 78.000,00
6	Cartório Eleitoral da 21ª Zona - Glória do Goitá	R$ 24.671,64	R$ 24.671,64
7	Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Sirinhaém	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00
8	Cartório Eleitoral da 23ª ZE - Nazaré da Mata	R$ 18.667,56	R$ 18.667,56
9	Cartórios Eleitorais das 25ª e 104ª ZE – Goiana (tdansferido para o TJ em Março 2018)	R$ 8.222,01	R$ 0,00
10	Cartório Eleitoral da 27ª ZE- Itambé	R$ 26.530,68	R$ 26.530,68
11	Cartório Eleitoral da 30ª ZE – Gravatá	R$ 20.317,80	R$ 21.600,00
12	Cartório Eleitoral da 31ª ZE - Amaraji	R$ 20.629,20	R$ 20.629,20
13	Cartório Eleitoral da 33ª ZE - Bom Jardim	R$ 11.952,36	R$ 11.952,36
14	Cartório Eleitoral da 35ª ZE - Bezerros	R$ 24.428,88	R$ 24.428,88
15	Cartório Eleitoral da 36ª ZE- Timbaúba	R$ 38.507,88	R$ 38.507,88
16	Cartório Eleitoral da 38ª ZE - Água Preta	R$ 16.444,08	R$ 16.444,08
17	Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Bonito	R$ 9.361,92	R$ 9.361,92
18	Cartório Eleitoral da 40ª ZE - São Joaquim do Montr	R$ 17.190,48	R$ 17.190,48
19	Cartório Eleitoral da 44ª ZE – São Caetano	R$ 18.195,72	R$ 18.195,72
20	Cartório Eleitoral da 48ª ZE - Altinho	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00
21	Cartório Eleitoral da 50ª ZE - Tabira (Transferido para o TJ em Junho 2018)	R$ 5.993,34	R$ 0,00
22	Cartório Eleitoral da 53ª ZE- Canhotinho	R$ 10.180,32	R$ 10.180,32
23	Cartório Eleitoral da 54ª ZE- Brejo da Madre de Deus	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00
24	Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Bom Conselho	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00
25	Cartório Eleitoral da 62ª ZE - Sertânia	R$ 20.639,64	R$ 20.639,64
26	Cartório Eleitoral da 63ª ZE - Inajá	R$ 10.111,56	R$ 10.111,56
27	Cartório Eleitoral da 64ª ZE - Águas Belas	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00
28	Cartório Eleitoral da 68ª ZE - São José do Egito	R$ 28.525,92	R$ 28.525,92
29	Cartório Eleitoral da 69ª ZE - Triunfo	R$ 19.732,80	R$ 19.732,80
30	Cartório Eleitoral da 74ª ZE - São José do Belmonte	R$ 30.476,76	R$ 30.476,76
31	Cartório Eleitoral da 89ª ZE - Tacaratu	R$ 11.275,56	R$ 11.275,56
32	Cartório Eleitoral da 90ª ZE - Macaparana (Pago pela Prefeitura desde 01/05/18)	R$ 14.672,16	R$ 14.672,16
33	Cartório Eleitoral da 91ª ZE - Passira	R$ 19.114,80	R$ 24.000,00
34	Cartório Eleitoral da 94ª ZE – Lajedo	R$ 13.203,24	R$ 13.203,24
35	Cartório Eleitoral da 95ª ZE - Cupira	R$ 19.200,00	R$ 18.000,00
36	Cartório Eleitoral da 98ª ZE – Carnaíba	R$ 6.840,84	R$ 6.840,84
37	Cartório Eleitoral da 99ª ZE – Itapetim	R$ 21.554,88	R$ 21.554,88
38	Cartório Eleitoral da 107ª ZE – Afrânio	R$ 27.670,68	R$ 27.670,68
39	Cartório Eleitoral da 109ª ZE - Santa Cruz do Capibaribe	R$ 66.000,00	R$ 66.000,00
40	Cartório Eleitoral da 115ª ZE – Cachoeirinha	R$ 14.512,68	R$ 14.512,68
41	Cartório Eleitoral da 119ª ZE - Abreu e Lima (O valor de 2019 será reajustado pelo IPC-A) )	R$ 48.481,20	R$ 48.481,20
42	Cartório Eleitoral da 124ª ZE – Jurema	R$ 13.551,12	R$ 13.551,12
43	"Cartório Eleitoral da 127ª ZE – Camaragibe"	R$ 21.651,12	R$ 21.651,12
44	Cartório Eleitoral da 128ª ZE – Ibimirim	R$ 9.741,36	R$ 9.741,36
45	Cartório Eleitoral da 131ª ZE – Itamaracá	R$ 27.574,20	R$ 27.574,20
46	Cartório Eleitoral da 132ª ZE – Camocim de São Félix	R$ 11.056,20	R$ 11.056,20
47	Cartório Eleitoral da 136ª ZE - Saloá (Pago pela Prefeitura desde 01/05/18)	R$ 10.059,00	R$ 10.059,00
48	Cartório Eleitoral da 141ª ZE - São Vicente Férrer	R$ 19.096,56	R$ 19.096,56
49	Depósito Patrimônio	R$ 198.000,00	R$ 198.000,00
50	Depósito de Urnas do Recife	R$ 507.945,60	R$ 507.945,60
51	Depósito de Urnas - QG Vitória	R$ 74.400,00	R$ 74.400,00
52	Depósito de Urnas - QG Limoeiro	R$ 37.820,20	R$ 0,00
53	Termo de concessão de uso n.º 003/2014 - Concessão Remunerada de uso de imóveis do Tribunal de Justiça – 53 Cartórios (o valor de 2019 é estimado)	R$ 758.624,01	R$ 816.314,98
TOTAL		R$2.827.391,08	R$ 2.816.365,30

Fonte: SA

10.5 Redução dos custos nos contratos de serviços terceirizados com alocação de mão de obra

10.5.1 Objetivo

Reduzir os custos com alocação de mão de obra, mas sem comprometer a prestação dos serviços terceirizados no Tribunal, a partir da supressão de postos de trabalho e da otimização das atividades desempenhadas pelos funcionários contratados.

A adequação abarcou a contratação dos serviços de limpeza, carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem, mensageiria e motoristas.

Com a ação, objetivou-se manter a prestação e qualidade dos serviços, mas por um menor custo para a Administração.

10.5.2 Resultados alcançados

Para as contratações de limpeza, a Administração estabeleceu parceria com Prefeituras para que o órgão municipal fornecesse os serviços e ampliou o número de Cartórios Eleitorais sediados em imóveis do Tribunal de Justiça, que passou a ser responsável pela higienização dos ambientes, em função do Termo de Cessão de Uso celebrado com este Tribunal.

Os serviços de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem, mensageiria e motoristas foram mantidos, embora em quantitativo reduzido, e disponibilizados conforme a necessidade da unidade e disponibilidade da mão de obra.

Com isso, possibilitou-se manter regularmente o funcionamento das unidades do Tribunal a um menor custo e conseguiu-se atingir uma economia média anual de R$ 1.412.911,20 (um milhão, quatrocentos e doze mil, novecentos e onze reais e vinte centavos), conforme detalhamento abaixo:

IMPACTO – REDUÇÕES CONTRATUAIS

SERVIÇOS	LOCAL CONTEMPLADO	Nº POSTOS REDUZIDOS	VALOR DO POSTO	IMPACTO MENSAL	IMPACTO ANUAL
Limpeza	Jurema – 124ª ZE	1	R$ 2.118,11	R$ 2.118,11	R$ 25.417,32
Limpeza	Itapetim – 99ªZE	1	R$ 2.048,06	R$ 2.048,06	R$ 24.576,72
Limpeza	Petrolândia – 70ªZE	1	R$ 2.906,06	R$ 2.906,06	R$ 34.883,52
Limpeza	Areias – 3ª e 148ªZE	1	R$ 2.967,46	R$ 2.967,46	R$ 35.609,52
Limpeza	Fundão–9ª e 151ªZE	1	R$ 2.967,46	R$ 2.967,46	R$ 35.609,52
Limpeza	Goiana–25ª e 104ª	1	R$ 2.014,51	R$ 2.014,51	R$ 24.174,12
Carregadores	Sede/QG/Cartórios	3	R$ 2.612,27	R$ 7.836,81	R$ 94.041,72
Copeiras	Sede/QG/Cartórios	6	R$ 2.626,41	R$ 15.758,46	R$ 189.101,52
Jardineiro	Sede/QG/Cartórios	1	R$ 3.183,21	R$ 3.183,21	R$ 38.198,52
Mensageiros	Sede	3	R$ 2.564,46	R$ 7.693,38	R$ 92.320,56
Motoristas	Sede/QG/Cartórios	14	R$ 4.874,87	R$ 68.248,18	R$ 818.978,16
ECONOMIA MENSAL				R$ 117.742,60
ECONOMIA ANUAL				R$ 1.412.911,20

Fonte: SA

10.6 Redução dos custos com telefonia fixa e móvel

10.6.1 Objetivo

A ação visou reduzir custos com o serviço de telefonia fixa e ampliação dos canais disponibilizados para a comunicação interna por meio da tecnologia VoiP (voz sobre IP), através de nova contratação para prestação do serviço de telefonia fixa.

10.6.2 Resultados alcançados

A nova contratação resultante do processo licitatório para os serviços de telefonia fixa, nas modalidades local e longa distância, representou uma diminuição de gastos na ordem de 85%, sem prejuízo às atividades realizadas pelas diversas unidades do TRE.

Em relação a valores financeiros, a nova contratação reduziu o valor dispendido pelo TRE em R$ 104.427,01.

10.7. Nova contratação para prestação do serviço de telecomunicações da sede, zonas eleitorais e postos de atendimento ao eleitor

10.7.1 Objetivo

A ação buscou reduzir os custos do serviço de comunicação de dados, obter redundância de links com a contratação de operadoras distintas para os links principal e contingencial, em cumprimento ao art. 24, VI, da Resolução do CNJ nº 211/2015, e possibilitar melhoria na performance dos links de comunicação de dados.

10.7.2 Resultados alcançados

Como resultado do processo licitatório instaurado, foi possível realizar a contratação de duas empresas, sendo uma responsável pelo enlace principal e a outra pela solução contingencial, a fim de prover a comunicação de dados entre a sede deste TRE e as demais unidades da Justiça Eleitoral no estado de Pernambuco.

Outrossim, obteve-se uma redução de custo na ordem de 45% com a implantação dessa nova configuração. Em relação a valores financeiros, as novas contratações representaram uma economia de R$1.994.491,81.