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Caminhos da Democracia

Uma História da
Justiça Eleitoral de Pernambuco

Casa da família Tavares da Silva ao fundo. Hoje anexo da Sede do TRE-PE,  construido pelo engenheiro Louis Vauthier em frente a praça do Entroncamento.

Antes da Justiça Eleitoral

No Brasil, as primeiras eleições aconteceram ainda no período colonial. De acordo com as leis portuguesas, fazia-se necessário escolher os administradores das vilas e cidades à medida que fossem fundadas.

Palácio da Justiça de Pernambuco entre 1930 e 1940.

Nasce a Justiça Eleitoral

O governo provisório de Getúlio Vargas, promulgou o Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 que regulamentava as eleições no país e instituía a Justiça Eleitoral brasileira.

Celina Nigro, primeira eleitora de Pernambuco.

Voto feminino

Durante grande parte de nossa história, as mulheres foram proibidas de votar, mas a partir do Governo Provisório do presidente Getúlio Vargas elas puderam exercer seu direito de cidadania.

Getúlio Vargas e Agmenon Magalhães no Recife, 1940.

Fechamento da Justiça Eleitoral

Em 10 de novembro de 1937 foi entregue à nação brasileira a Nova Constituição da República (a Polaca), com restrições que marcaram profundamente o Poder Judiciário como um todo e, em particular, a Justiça Eleitoral, levando à extinção dela.

Manifestação popular no carnaval de Recife, 1948.

Reabertura da Justiça Eleitoral

No fim do Estado Novo, em 1945, o governo ditatorial instituiu um calendário eleitoral com o objetivo de escolher o titular da Presidência da República, em substituição a Getúlio Vargas, e os parlamentares responsáveis pela elaboração de uma nova Constituição, a terceira desde a ascensão do regime republicano ao poder, a ser moldada já sob a perspectiva da vigência regular da democracia.

Entrevista coletiva de Castelo Branco no Palácio do Campos das Princesas, 19 de julho de 1964.

Período militar (1964 - 1985)

Durante o período dos militares no poder (1964-1985), houve significativas modificações no contexto eleitoral brasileiro. Foi implantado o bipartidarismo. Nome dos partidos: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Eleitora votando em uma urna eletrônica. Itamaracá-PE, 2010.

Redemocratização aos dias atuais

O ano de 1985 marcou o fim da ditadura militar, que durou de abril de 1964 a março de 1985. No final do último governo militar, as manifestações populares a favor de eleições diretas para presidente ganharam as ruas.

Foto de uma urna eletrônica.

Urna Eletrônica

A urna eletrônica mudou de forma radical as eleições no Brasil. As cédulas rabiscadas, as urnas de lona e os dias consumidos com a apuração dos pleitos deram lugar ao computador, que já era de uso comum em todo o mundo.

Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Pernambuco.  Horário de funcionamento: seg a sex das 9 às 13 horas - Agende sua visita
 Av. Rui Barbosa, nº 320, Graças, Recife/PE - CEP 52010-904 - Tel.: (81) 3194-9554, Fax: (81) 3194-9446