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Norma:
RES TRE nº 292
Data:
2017-06-14
Assunto:
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. REVOGA AS RES. NºS: 120/2009, 138/2010, 152/2011, 162/2012, 180/2012, 285/2017 e 288/2017.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 313
Data:
2018-03-19
Assunto:
no magistrado que esteja há mais tempo afastado da função eleitoral, na condição de titular, dentre aqueles que tenham julgado, durante o exercício da última função eleitoral, no mínimo
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 304
Data:
2017-12-07
Assunto:
Altera a Resolução nº 292, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
RES TRE nº 298
Data:
2017-08-07
Assunto:
Altera a Resolução nº 292, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos: