LEGIS - Consultar Norma Relacionada

Norma:
PRT nº 309
Data:
13/05/2025
Assunto:
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, instituída pela Portaria nº 390/2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 20/2026
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos:
Norma:
PRT nº 732
Data:
13/10/2025
Assunto:
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 20/2026
Observação:
Não existe observação para esta norma.
Anexos: