Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 128/2010 E 129/2010. VIDE INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA RES. Nº 444/2023.
Altera a Res. nº 401, de 4 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria do TRE-PE. VIDE INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA RES. Nº 444/2023.