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ELEIÇÕES > 2018 Imprimir
Norma Original Data Assunto Normas Relacionadas
24/05/2018 Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  
18/12/2017 Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.(ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Calendário Eleitoral (ELEIÇÕES 2018).  
18/12/2017 Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018.(ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições 2018.(ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018. (ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.(ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.(ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. (ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. (ELEIÇÕES 2018)  
18/12/2017 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.(ELEIÇÕES 2018)  
01/03/2018 Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.(ELEIÇÕES 2018)  
26/09/2018 Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.  
05/07/2018 Dispõe sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.  
11/06/2018 Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.(ELEIÇÕES 2018)  
14/05/2018 Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.(ELEIÇÕES 2018)  
26/04/2018 Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018. (ELEIÇÕES 2018)  
05/10/2017 Nomeia os representantes das comissões e equipes de trabalhos que irão atuar nas Eleições Gerais 2018 e define suas responsabilidades. (ELEIÇÕES 2018)  
10/10/2018 Designa Juízes Auxiliares para atuar no segundo turno da eleição  
10/09/2018 Prorroga jurisdição eleitoral.  
07/08/2018 Designa o Desembargador Eleitoral Auxiliar Stênio José de Souza Nêiva Coêlho como responsável pela distribuição dos horários de propaganda no rádio e na televisão nas Eleições 2018  
06/08/2018 Designa os juízes relacionados no Anexo I desta Portaria para atuarem como Juízes Auxiliares dos Juízos Eleitorais.  
31/07/2018 Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2018.  
20/06/2018 Constitui o Grupo de Trabalho Auditoria da Votação Eletrônica (GT-AVE), com a finalidade de planejar e adotaras providências necessárias ao funcionamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. Torna sem efeito a Port. Nº 373/2018. (ELEIÇÕES 2018)  
11/05/2018 Designa os juízes das zonas eleitorais para coordenarem, no período de 1º/06/2018 a 31/05/2020, os trabalhos das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos municípios indicados.  
11/05/2018 Designa servidora como representante da Equipe de Transmissão Remota para as Eleições 2018. Dispensa servidor nomeado pela Portaria TRE-PE nº 1.009/2017.  
07/05/2018 Altera a Portaria n.º 97/2018, que dispõe sobre a designação dos Juízes responsáveis pelo exercício do poder de polícia nas Eleições 2018.  
02/04/2018 Altera a Portaria n.º 97/2018, que dispõe sobre a designação dos Juízes responsáveis pelo exercício do poder de polícia nas Eleições 2018.(ELEIÇÕES 2018)  
10/01/2018 Portaria da Procuradoria-Geral da República designando os Procuradores Auxiliares que atuarão perante o TRE-PE nas Eleições 2018.(ELEIÇÕES 2018)