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ELEIÇÕES > 2014 Imprimir
Norma Original Data Assunto Normas Relacionadas
05/08/2014 Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à Eleição Presidencial de 2014 e aprova o plano de mídias das inserções.  
27/02/2014 Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.  
27/02/2014 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.  
27/02/2014 Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.  
17/12/2013 Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no TSE, em razão da realização das eleições gerais de 2014, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.  
17/12/2013 Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014.  
17/12/2013 Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014.  
17/12/2013 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.  
17/12/2013 Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.  
17/12/2013 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.  
17/12/2013 Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014. (Republicada em 12/3 e 4/9/2014, por alterações nos anexos).  
21/05/2013 Calendário Eleitoral (Eleições de 2014).  
09/04/2013 Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.  
03/07/2014 Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, durante o processo eleitoral de 2014.  
11/06/2014 Institui a Comissão de Exame de Contas Eleitorais (COECE) e estabelece os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha nas eleições gerais de 2014, a serem observados no âmbito deste Tribunal.  
01/07/2014 Divulgação de listagens do TCE e TCU.  
18/12/2013 Designação dos Desembargadores Auxiliares  
12/12/2013 Poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.  
02/09/2014 Disciplina o uso do Sistema de Suporte ao Processo Eleitoral - SUPRE e do Sistema de Registro e Controle de Ocorrências - RECORRE, para as Eleições, no âmbito deste Regional.  
21/08/2014 Composição da Comissão de Auditoria por Votação Paralela.  
21/08/2014 Composição da Comissão Apuradora - 2014  
18/08/2014 Dispõe sobre instruções complementares à Resolução nº 213, de 6 de maio de 2014.  
05/08/2014 Juntas Eleitorais  
25/09/2014 Edital dos Pontos Avançados de Transmissão nas Eleições de 2014. (Ver Resolução-TRE-PE nº 222/2014).