Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 220/2024

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 2º Grau de Jurisdição - TRE/PE.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e

considerando o teor da Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;

considerando o término do biênio da Juíza Auxiliar da Corregedoria neste Tribunal em 04.09.2021;

considerando o Despacho da Presidência 1619884 constante do Processo SEI n.º 0028294-16.2020.6.17.8300,

RESOLVE:

a) designar, em substituição à Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. PAULA MARIA MALTA TEXEIRA DO RÊGO, a Desembargadora Eleitoral MARIANA VARGAS CUNHA DE OLIVEIRA LIMA para compor e presidir a COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO deste Tribunal, constituída pela Portaria n.º 545/2021, publicada no DJE de 06/08/2021;

b) esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 14 de setembro de 2021.

CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES

Desembargador Presidente

Publicada no DJE/TRE-PE nº 207, 05/10/2021, p. 5.