Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Altera a composição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, instituído pela Portaria n.º 28, de 12 de janeiro de 2021, do TRE-PE.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 715/2023.  

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Despacho 1510832 inserto no SEI nº 0020137-54.2020.6.17.8300,
 

RESOLVE

                a) Dispensar a servidora Andreisa Andrade da Luz, representante da SGP, do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, de que trata a Portaria TRE-PE n.º 28/2021;
 

b) designar o servidor Thiago Bandeira Cavalcanti (SGP) para compor a referida Comissão;
 

c) esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Recife, 23 de julho de 2021.

CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES
Desembargador Presidente

Publicada no DJE/TRE-PE nº 154, de 27/07/2021, pp.3/4.