O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
considerando o término do biênio dos Desembargadores José Alberto de Barros Freitas Filho e Ruy Trezena Patu Júnior neste Tribunal em 27.02.2021 e 15.03.2021, respectivamente;
considerando a escolha dos nomes para preenchimento das supracitadas vagas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; e
considerando o contido no processo SEI n.º 0001798-74.2020.6.17.8000,
RESOLVE
promover a atualização na composição das comissões, comitês e conselhos abaixo discriminados para designar as desembargadoras MARIANA VARGAS CUNHA DE OLIVEIRA LIMA, a contar de 20.05.2021, e IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO, a contar de 27.05.2021, em substituições aos desembargadores José Alberto de Barros Freitas Filho e Ruy Trezena Patu Júnior, conforme especificadas a seguir:
COMISSÃO/COMITÊ/CONSELHO |
DESEMBARGADORA SUBSTITUTA |
DESEMBARGADOR SUBSTITUÍDO |
PORTARIA Nº |
GESTORES DE METAS ESTRATÉGICAS DO 2º GRAU |
IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO |
RUY TREZENA PATU JÚNIOR |
826/2017 928/2017 765/2019 1083/2019 483/2020 |
COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO E DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO |
MARIANA VARGAS CUNHA OLIVEIRA LIMA |
JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
1164/2018 307/2019 397/2019 400/2020 521/2020 |
COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (Pje) |
MARIANA VARGAS CUNHA OLIVEIRA LIMA |
JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
247/2019 528/2020 |
COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CMA |
IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO |
JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
349/2020 229/2021 |
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO MARIANA VARGAS CUNHA OLIVEIRA LIMA |
RUY TREZENA PATU JÚNIOR JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
123/2020 |
CONSELHO DA MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL FREI CANECA |
IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO MARIANA VARGAS CUNHA OLIVEIRA LIMA |
RUY TREZENA PATU JÚNIOR JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
432/2020 |
COMISSÃO DE APOIO PERMANENTE À COMISSÃO DO REGIMENTO INTERNO |
IASMINA ROCHA VILAÇA PINTO MARIANA VARGAS CUNHA OLIVEIRA LIMA |
RUY TREZENA PATU JÚNIOR JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO |
901/2020 |
Recife, 02 de junho de 2021.
FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
Desembargador Presidente
Publicada no DJE/TRE-PE nº 119, de 07/06/2021, pp.5/6.