brasão da república

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 313, DE 10 DE MAIO DE 2021




 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 12 da Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE

a) designar a magistrada DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS para compor, em substituição ao magistrado LUIZ GOMES DA ROCHA NETO, o COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, constituído pela Portaria nº 498, publicada no DJE de 02.07.2019, e alterado pelas Portarias 41/2020, 445/2020 e 229/2021, publicadas no DJE de 23.01.2020,14.082020 e 23.04.2021, respectivamente;

b) fazer constar que caberá à magistrada ora designada substituir o presidente do Comitê, nos casos de afastamentos legais e eventuais do titular;

c) dispensar a Juíza Auxiliar da Presidência MARIANA VARGAS CUNHA DE OLIVEIRA LIMA do supracitado Comitê;

d) validar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.

Recife, 10 de maio de 2021.

FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

Desembargador Presidente

 

Publicada no DJE/TRE-PE nº 119, de 07/06/2021, p.3.