Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Resolução TRE nº 327, de 23/07/2018, bem como o contido no SEI nº 0003739-05.2020.6.17.8600,

RESOLVE

a) designar para comporem a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sob a presidência do primeiro, os seguintes Desembargadores Eleitorais:

I – Membros Titulares: Ruy Trezena Patu Júnior Iasmina Rocha Vilaça Pinto (Port. nº 390/2021), José Alberto de Barros Freitas Filho Mariana Vargas Cunha Oliveira Lima (Port. nº 390/2021) e Carlos Gil Rodrigues Filho;

II – Membros Suplentes: Clicério Bezerra e Silva e Washington Luís Macêdo de Amorim.

b) designar para comporem o Grupo de Assessoramento da Comissão os seguintes servidores:

I - Narele Vidjaia Coelho Ribeiro (GABJD1);

II - Télia Gaspar Gonçalves de Alvarenga (EJE);

III - Roberta Karine de Azevedo (ASSP); e

IV - Francisca Jesiane de Andrade (SJ). 

c) determinar a observância às atribuições e ao funcionamento da Comissão descritos nos artigos 3º e 4º da Resolução TRE nº 327, de 23/07/2018;

d) validar os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 246, de 25 de março de 2019.

Recife, 27 de fevereiro de 2020.

FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES

Des. PRESIDENTE

Publicada no DJE/PE nº 44, de 11/03/2020, pp.4/5.