brasão da república

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 902, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018




O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação, por correspondência eletrônica, do magistrado ora dispensado,

 

RESOLVE ad referendum do Tribunal:

 

a) dispensar Dr. Nehemias de Moura Tenório da função de Juiz Auxiliar no município de Iguaraci, Termo da 66ª Zona Eleitoral, sediada em Afogados da Ingazeira, para a qual havia sido designado mediante a Portaria nº 739, de 06/08/2018, e designar Dr. Airton Mozart Valadares Vieira Pires para exercer a referida função, no período de 04 a 08/10/2018;

 

b) cancelar a concessão de 4 e 1/2 diárias, no valor total de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), ao requerente acima e concedê-las ao magistrado ora designado, que terá a jurisdição eleitoral no município citado, cabendo-lhe adotar as medidas necessárias à regularidade do processo.

 

Recife, 26 de setembro de 2018.

 

LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

Desembargador Presidente

 

Publicada no DJE/PE nº 205, de 28/09/2018, p. 5.