brasão da república

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 868, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018




O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando que os municípios abaixo, Termos de Zonas Eleitorais, possuem comarcas instaladas, com juízes próprio em atuação, bem como o disposto na Resolução TSE nº 21.227, de 30/09/2002, que dispõe sobre a designação de juiz auxiliar,

 

RESOLVE

 

a) designar os magistrados abaixo para atuarem nos municípios indicados como Juízes Auxiliares dos Juízos Eleitorais das respectivas Zonas, no período de 1º a 10 de outubro próximo e, se houver o segundo turno das eleições, no período de 22 a 31 do mesmo mês:

 

MUNICÍPIO-TERMO (ZONA)

JUIZ(A) DESIGNADO(A)

Canhotinho (São João - 116ª Zona)

Lucas Cristóvam Pacheco

Itapissuma (Ilha de Itamaracá - 131ª Zona)

Fernanda Vieira Medeiros

Lagoa de Itaenga (Feira Nova - 135ª Zona)

Tatiana Lapa Carneiro Leão

Pombos (Vitória de Santo Antão - 102ª Zona)

Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira

Sairé (Camocim de São Félix - 132ª Zona)

Paulo Rodrigo de Oliveira Maia

Sanharó (Belo Jardim - 45ª Zona)

Leandro Souto Maior Muniz de Albuquerque

São Joaquim do Monte (C. de São Félix - 132ª Zona)

Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos

São Vicente Férrer (Macaparana - 90ª Zona)

Carlos Antonio Sobreira Lopes

Triunfo (Flores - 67ª Zona)

José Anastácio Guimarães F. Correia

 

b) atribuir-lhes a jurisdição eleitoral nos municípios para os quais estão sendo designados, cabendo-lhes adotar as medidas necessárias à regularidade do processo;

 

c) autorizar, com fundamento na mencionada Resolução, o pagamento aos magistrados da mesma gratificação paga ao juiz titular de Zona Eleitoral, na proporção do período acima fixado.

 

Recife, 17 de setembro de 2018.

 

LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

Desembargador Presidente

 

Publicada no DJE/PE nº 195, de 19/09/2018, pp. 5-6