O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação do próprio magistrado mediante correspondência eletrônica,
RESOLVE ad referendum do Tribunal:
a) dispensar Dr. Rafael Sampaio Leite da função de Juiz Auxiliar no município de Vicência, Termo da 90ª Zona Eleitoral, sediada em Macaparana, para a qual havia sido designado mediante a Portaria nº 739, de 06/08/2018;
b) designar Dr. Luiz Artur Guedes Marques, titular do Juizado Especial Criminal de Olinda, para exercer a referida função no município termo citado.
Recife, 05 de setembro de 2018.
LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO
Desembargador Presidente
Publicada no DJE/PE nº 185, de 10/09/2018, pp.2-3