Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor na Resolução TRE nº 246, de 18/02/2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Instrução Normativa nº 12, de 04/07/2016;

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento temporário da servidora RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES, nos termos do documento nº 0879321; e

CONSIDERANDO o contido no SEI nº 0012202-24.2019.6.17.8000,

RESOLVE

a) dispensar temporariamente a supracitada servidora da função de Vice-Presidente da Mesa Diretora do Conselho de Zonas Eleitorais, constituída pela Portaria nº 915, publicada no DJE em 04.10.2018;

b) designar o servidor SIDNEY JOSÉ KÜMMER DA ROCHA para assumir temporariamente a referida função, cabendo-lhe integrar:

I. O Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGOPP), constituído pela
Portaria nº 1164/2018;

II. A Comissão para alteração da Resolução TRE-PE nº 297/2017, constituída pela Portaria nº 95/2019.

c) designar os servidores RITA MARIA DE CARVALHO FALCÃO e ERATÓSTENES HAWLYNSON GOMES para assumirem temporariamente as funções de Secretária e de 1º Suplente da referida Mesa, respectivamente, acabendo-lhes integrar como suplentes o Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGOPP), constituído pela Portaria nº 1164/2018;

d) validar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação e enquanto durar o afastamento da servidora
RAYSSA ARAÚJO COSTA RODRIGUES.

Recife, 09 de maio de 2019.

AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO

Desembargador Presidente

Publicada no DJE/PE nº 96, de 16/05/2019, pp.2-3.