brasão da república

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 701, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.




REVOGADA PELA PRT Nº 1.164/2018

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução CNJ n.º 194, de 02/05/2014;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE nº 252, de 08/04/2016;

 

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 13, de 11/07/2016;

 

CONSIDERANDO, por fim, o resultado das eleições realizadas entre os magistrados, os servidores que compõem o Conselho de Zonas Eleitorais, bem como a deliberação deste Tribunal, na sessão realizada em 26/07/2016,

 

RESOLVE

 

a) designar o Desembargador Eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva, ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL (Alteração dada pela Prt. nº 199/2017), GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO (Alteração dada pela Prt. nº 823/2018) os Juízes eleitorais André Vicente Pires Rosa e Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, a Diretora- Geral, Isabela Landim Lessa e os servidores Rayssa Araújo Costa Rodrigues e Sidney José Kummer da Rocha para comporem, sob a presidência do primeiro, o COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO E DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito da Justiça Eleitoral em Pernambuco;

 

b) designar os juízes eleitorais Eliane Ferraz Guimarães Novaes e Brasílio Antônio Guerra para atuarem como suplentes de que tratam, respectivamente, os incisos II e III do art. 4º da Resolução deste Regional acima citada;

 

c) designar os servidores Marcela Soriano Ferreira Nunes e Marivaldo Mendes da Silva Filho para atuarem como  suplentes de que trata o inciso V do art. 4º referido.

 

Recife, 02 de agosto de 2016.

 

 

ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA

Desembargador Presidente

 

 

Publicada no DJE/PE nº 159, de 08/08/2016, p.2.