brasão da república

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 1,164, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.




O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 194, de 02/05/2014;

 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/PE nº 252, de 08/04/2016, alterada pela Resolução TRE/PE nº 338, de 29/11/2018,

 

RESOLVE ad referendum,

 

a) designar o Desembargador Eleitoral Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, os magistrados Luiz Gomes da Rocha Neto, Alexandre Freire Pimentel, a Diretora-Geral, Isabela Landim Lessa, o Secretário de Orçamento e Finanças, Maurício Alexandre da Silva Filho José Miaja Guimarães Filho (Alteração dada pela Prt. nº 307/2019) e os servidores Marivaldo Mendes da Silva Filho e Rayssa Araújo Costa Rodrigues, para comporem, sob a presidência do primeiro, o COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO E DE PRIORIZAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

 

b) designar os magistrados Alfredo Hermes Brabosa de Aguiar Neto e Eduardo Guilliod Maranhão para atuarem como suplentes, nos termos do art. 4º, § 3º da Resolução deste Regional acima citada.

 

c) designar os servidores Sidney José Kümmer da Rocha e Romero Sampaio Regis de Carvalho para aturarem como suplentes de que trata o § 4º do art. 4º acima referido.

 

d) revogar as portarias nº 701, de 02/08/2016; nº 199, de 22/02/2017 e nº 823, de 29/08/2018.

 

e) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

 

Recife, 12 de dezembro de 2018.

 

 

AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO

Desembargador Presidente

 

 

Publicada no DJE/PE nº 293, de 17/12/2018, p.2.