Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 50 e 52 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 e no inciso II do artigo 3º da Resolução TRE nº 316, de 26 de abril de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Auxiliar Stênio José de Souza Nêiva Coêlho como responsável pela distribuição dos horários de propaganda  no rádio e na televisão nas Eleições 2018, conforme disposto no artigo 4º da Res. TRE/PE nº 316/2018, no artigo 47 da Res. TSE n.º 23.551, de 18 de dezembro de 2017 e nos artigos 50 e 52 da Lei n.º 9.504/1997.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Recife, 7 de agosto de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo

Presidente

Publicada no DJE/PE nº 155, de 09/08/2018, p.2